Antaq quer revisar Plano Geral de Outorgas do setor portuário em 2010

O setor de logística demanda muito investimento, e o nosso trabalho na regulação é fazer com que o ambiente de atratividade seja sempre estável

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, disse hoje (17) que em 2010 o órgão pretende avançar nos estudos para uma regulação cada vez mais próxima dos usuários, revisar o Plano Geral de Outorgas do setor portuário e elaborar um sistema de autorização para hidrovias.

Ele apresentou, durante a manhã, as principais metas para o próximo ano e fez um balanço das atividades da Antaq em 2009.

O diretor ressaltou também a necessidade de mais investimentos no setor. “Uma das grandes metas, é continuar trazendo investimentos para o país na área de transportes. O setor de logística demanda muito investimento, e o nosso trabalho na regulação é fazer com que o ambiente de atratividade seja sempre estável.”

Além disso, a finalidade é continuar, em 2010, a fiscalização sobre as empresas que oferecem serviços de transporte aquaviário ou portuário.

“Queremos autorizar mais licitações de arrendamentos e trabalhar para atrair mais investimentos no setor portuário para continuar atendendo a demanda que o país tem de crescimento do comércio internacional.”

O serviço aquaviário no Brasil ocupa atualmente cerca de 13% das demandas, o que o torna bem menos usado do que os transportes rodoviário e ferroviário. Em 2009, a Antaq fiscalizou 90% das empresas de navegação marinha no país. Como a Resolução nº 1.556 que regula o serviço de terminal portuário de uso privado para o turismo, instituiu regras para melhorar o atendimento a esses usuários.

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