‘Chico Mendes’ embarga duplicação da rodovia (MT)

Falta de licença ambiental motivou o órgão. Comerciantes cobram ‘conversa’

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A obra de duplicação da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, foi embargada administrativamente pelo Instituto Chico Mendes ontem. O motivo é a falta de licença ambiental, que deveria ter sido concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

Mesmo sem o documento, a obra estava sendo tocada a todo vapor e os primeiro trecho, de 17,2 quilômetros, estava sendo desmatados, atingindo inclusive as margens do córrego Ribeirão do Lipa, conforme antecipou o Diário na semana passada.

Apesar de ser uma rodovia estadual, a legislação brasileira exige a consulta previa aos órgãos ambientais federais, porque a obra está localizada próximo a uma área federal. O Instituto Chico Mendes é ligado ao IBAMA e é responsável pela fiscalização de áreas de proteção ambiental.

Em nota, o governo do Estado informou que não foi notificado a respeito. Sobre o relatório de impacto ambiental, informou que a obra está em processo de licenciamento.

Sem nenhuma informação oficial, a duplicação virou motivo de apreensão para proprietários de imóveis particulares às margens da pista e que serão “patrolados” pelas máquinas com a execução das obras.

“Já fizeram a demarcação, limparam alguns trechos, mas ninguém falou nada, se teremos um prazo (para recuar o imóvel) ou mesmo qualquer tipo de indenização”, comentou Hélio Batista Pinheiro, proprietário da Lanchonete e Pamonharia Palhoça, que funciona no local há 13 anos.

Assim como ele, o seu irmão Vandir Pinheiro, também dono de dois pontos comerciais ao longo da rodovia, aguarda uma comunicação oficial sobre o que será feito e de como deverão proceder. “A gente espera uma posição de como será o esquema, de quanto vão avançar até porque as lanchonetes estão dentro da minha área (de 4,2 hectares), fora da faixa de domínio público”, frisou Vandir.

Filha da arrendatária de uma das lanchonetes de Vandir, Vanessa Fantacholi observou que a obra atingirá praticamente todo o estabelecimento. “Só pelas estacas que foram colocadas dá para ver que vai derrubar boa parte da lanchonete, não vai sobrar quase nada”, disse.

Eles acreditam que são necessários pelo menos seis meses para que possam fazer o projeto e reconstruir os imóveis. “Não dá para fechar tudo e ficar parado, sem gerar dinheiro”, destacou Hélio Pinheiro, afirmando que somente aos sábados recebe em média 500 clientes.

A preocupação também é com o investimento que tiveram. Hélio Pinheiro estima que somente o ponto comercial vale aproximadamente R$ 60 mil. Isso, sem contar outras situações como é o caso de árvores, algumas frutíferas, que serão derrubadas.

Além disso, ao contrário de Fantacholi, Pinheiro acredita que a obra irá prejudicar o movimento dos clientes. “Ouvi falar que haverá canteiro central, então, só vai parar quem estiver indo para Chapada, quem estiver retornando vai passar direto”, comentou.

Sob a responsabilidade da empresa Cavalca Construção e Mineração, os trabalhos de duplicação da MT-251 tiveram início com a limpeza de trechos da margem ao longo da pista e estudos topográficos. A obra é considerada a primeira para a Copa do Mundo de 2014 e será realizada por etapas.

A obra está prevista para ser concluída em 360 dias e custará ao Estado pouco mais de R$ 17 milhões.

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