Valor do IPVA deve cair em 2010

Com essa redução dos preços dos carros comercializados, a Fenauto espera que as secretarias de Fazenda de todo o País revejam as pesquisas de preços dos veículos, que são usadas como base para o cálculo do IPI

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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2010 deveria ter uma redução no valor a ser pago nos primeiros meses do próximo ano, que pode chegar aos 20%, defende o presidente da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), Ilídio Gonçalves dos Santos. “Com a crise econômica iniciada no ano passado e a determinação do governo em reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os veículos tiveram uma redução de preço de mais de 20%. Os importados sofreram uma redução maior ainda, de cerca de 30%”, explica Ilídio.

A queda elevada deve-se principalmente ao período de comparação. Os valores do imposto são calculados de acordo com uma tabela de preços médios de veículos, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O levantamento é realizado sempre em setembro de cada ano. Como neste mês em 2008, os veículos estavam em alta devido à grande demanda, a pesquisa de preços para calcular o IPVA de 2009 utilizou como base valores ainda elevados. Após 12 meses, devido aos efeitos da crise e da redução do IPI, os preços sofreram uma forte desvalorização.

Com essa redução dos preços dos carros comercializados, a Fenauto espera que as secretarias de Fazenda de todo o País revejam as pesquisas de preços dos veículos, que são usadas como base para o cálculo do IPI. “Aqui no Rio Grande do Sul já estamos formulando uma correspondência oficial para que a Receita Estadual reduza o imposto”, afirma Edson Rodrigues dos Santos, presidente da rede Qualiauto e representante da Fenauto no Estado. De acordo com o dirigente, as revendedoras gaúchas sentiram um impacto similar ao resto do País. Baseando-se nos valores cobrados em setembro de 2008, os carros seminovos comercializados no Estado sofreram reduções de 15% a 20% nos preços, enquanto para os zero quilômetro a diminuição foi de cerca de 6%.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a redução do IPVA já era esperada. “Como os veículos, de fato, tiveram seus preços deprimidos, essa queda será repassada naturalmente para o imposto”, garante Júlio César Grazziotin, diretor da Receita Estadual. Os novos valores do imposto deverão ser informados pela Sefaz até dezembro, após divulgação da tabela da Fipe. No entanto, Grazziotin acredita que a queda no IPVA no Estado deve ficar entre 10% e 15%.

No Rio Grande do Sul, carros e caminhonetes pagam, como IPVA, 3 % do valor indicado pela Fipe. Já para as motocicletas esse índice é de 2%. Caminhões, ônibus e micro-ônibus, bem como automóveis e caminhonetes para locação, pagam apenas 1%. Em 2009, a arrecadação com o tributo ficou em R$ 1,25 bilhão, o equivalente a 5% das receitas do Estado.

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