Licenciamento de caminhões em SP gera polêmica entre transportadores

Segundo entendimento da Polícia Rodoviária Federal, cavalos mecânicos devem ser licenciados no mesmo período de veículos de passeio, reboques e semi-reboques. Caminhões truck e toco seguem mesmo calendário, iniciado em setembro

Caminhões estão proibidos de rodar em rodovias nos feriados de 2016
Transportadores autônomos poderão ter isenção de IPI na compra de caminhões
Iveco do Brasil tem novo diretor de Engenharia de Produto

Tradicionalmente, o calendário de licenciamento de caminhões e outros veículos de carga no Estado de São Paulo inicia no mês de setembro. Mas, conforme entendimento da Polícia Rodoviária Federal, publicado via portaria nº 2762/08, os cavalos mecânicos e unidades tratoras não entram nesta programação e deverão ser licenciados a partir de abril, junto com veículos de passeio, reboques e semioreboques.

A medida desagrada as empresas de transporte de cargas paulistas e o sindicato que as representa, o SETCESP, anunciou que tem realizado reuniões com a PRF para solucionar a questão. “O problema é que no certificado dos cavalos mecânicos vem escrito caminhão-trator, que, como definido no Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, ‘é o veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro’. Para a Polícia Rodoviária Federal tal definição não autoriza a interpretação que se trata de ‘caminhão de carga’, como definido na Portaria n.º 2.762/08 do DETRAN”, diz a entidade em comunicado recente a seus associados.

O presidente do Sindicato, Francisco Pelucio, informou que a entidade está tentando se reunir com as autoridades competentes, como ocorreu em 23 de setembro com o Superintendente Bosco e o Inspetor Lins, da Polícia Rodoviária Federal, visando encontrar uma saída para o problema. Também há gestões junto ao DETRAN. No entanto, o SETCESP recomenda que as transportadoras fiquem  atentas ao licenciamento de seus veículos, principalmente para 2010.

“Não concordamos com esta interpretação, pois tradicionalmente licenciamos nossos caminhões a partir de setembro, e os “cavalos mecânicos” têm por objetivo tracionar carretas, que levam cargas. Vamos falar com todas as autoridades competentes para tentar reverter este assunto”, comenta Francisco Pelucio, presidente do SETCESP.

Por: Leonardo Helou Doca de Andrade – Redação Portal Transporta Brasil

COMMENTS