“Superaeroporto” de Natal sai por concessão à iniciativa privada

O estudo de viabilidade técnica e econômica para a conclusão do "superaeroporto" de São Gonçalo do Amarante, na região da Grande Natal (RN), indica que o término das obras será realizado por um consórcio privado

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É em Natal (RN) que acaba de sair um dos primeiros modelos de concessão à iniciativa privada de um aeroporto brasileiro. O estudo de viabilidade técnica e econômica para a conclusão do “superaeroporto” de São Gonçalo do Amarante, na região da Grande Natal (RN), indica que o término das obras será realizado por um consórcio privado. Na proposta, o grupo vencedor da licitação terá de desembolsar cerca de R$ 600 milhões para concluir o projeto, o que lhe garantirá a exploração comercial da unidade durante 25 anos, renováveis por igual período.

De acordo com Nelson Tavares, secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, pelo menos quatro grupos desejam assumir o novo “superaeroporto”. “São dois estrangeiros e dois nacionais. Não podemos adiantar nomes para não atrapalhar o processo burocrático, que precisa ser cumprido”, comentou o secretário.

A versão final do estudo foi discutida em Brasília, em reunião onde estiveram presentes representantes dos Ministérios da Defesa, do Planejamento e da Fazenda, e do Gabinete Civil. Também fizeram parte do encontro técnicos do Tesouro Nacional, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), além do secretário potiguar e do prefeito da cidade aeroportuária.

Na construção do São Gonçalo do Amarante, o Governo Federal já investiu R$ 130 milhões, pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, agora, será dado andamento a um processo licitatório, no formato de concessão e não de parceria público-privada, o que deve encerrar a parcela de recursos públicos no projeto.

A previsão é de que a concorrência seja lançada na primeira quinzena de novembro, para que as obras se iniciem no primeiro semestre de 2010 e a primeira fase seja concluída em 2012 – uma vez que Natal é uma das cidades escolhidas para sediar a Copa de 2014. Agora o estudo será apresentado aos secretários-gerais dos ministérios envolvidos, para que seja finalizado edital da licitação.

O São Gonçalo do Amarante está em construção a cerca de 8 km de Natal e deve atender, em sua primeira etapa, até 5 milhões de passageiros. O atual aeroporto local tem capacidade para receber até 2 milhões de turistas, mas no ano passado viu aproximadamente 2,4 milhões de pessoas passarem por lá. (Fabíola inas-DCI)

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