Anac realizará audiência pública para discutir modelo de concessão de aeroportos

De acordo com Solange, além da concessão de alguns dos aeroportos já existentes, uma minuta entregue ao grupo interministerial criado para discutir o assunto prevê, além da concessão, a autorização para a construção de pequenos aeroportos

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A diretora-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, disse esta semana que o modelo de concessão de aeroportos à iniciativa privada será discutido em audiência pública cuja data deve ser anunciada em até 15 dias. De acordo com Solange, além da concessão de alguns dos aeroportos já existentes, uma minuta entregue ao grupo interministerial criado para discutir o assunto prevê, além da concessão, a autorização para a construção de pequenos aeroportos.

“Estamos abordando também um modelo de autorizações, que tem que ser regulamentado pela Anac e se aplica basicamente a aeroportos muito pequenos, com movimento anual abaixo de 1 milhão de passageiros”, disse Solange Vieira durante a posse do novo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Murilo Marques Barboza.

De acordo com a diretora-presidente da Anac, a minuta estabelece algumas das linhas gerais do modelo de concessão de aeroportos que a agência pretende discutir com os setores interessados. Além das alternativas de concessão ou autorização para construção de novos terminais, a pré-proposta trata da participação de capital estrangeiro e de companhias aéreas nos empreendimentos.

“Há a possibilidade de participação de capital estrangeiro sem limite e restrições aos investimentos das companhias aéreas. As restrições para empresas aéreas é uma preocupação quanto à possibilidade de uma única companhia se torne dona de um aeroporto e impeça outras empresas de operar”, afirmou.

Ao fim da cerimônia de posse de Barboza, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse a jornalistas que irá analisar a minuta na próxima semana. Jobim afirmou que o modelo de concessões ficará pronto ainda este ano e que poderá servir, inclusive, para a construção de um novo aeroporto em São Paulo. “As primeiras concessões, dependendo do quadro, poderão acontecer ainda neste governo e poderíamos caminhar neste sentido para construir o novo aeroporto de São Paulo, pois não há recursos para fazermos um grande investimento”, disse.

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