Reconstrução do Porto de Itajaí vai parar

A notícia foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, ontem. A frustração dos catarinenses presentes à audiência foi tamanha que o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, chorou

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Uma mudança técnica no projeto de reconstrução do Porto de Itajaí deve paralisar a obra por, pelo menos, dois meses. Os trabalhos serão suspensos e só devem recomeçar após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar o governo federal a fazer uma nova licitação e contratar uma empresa em caráter emergencial. Se isso não ocorrer, o processo licitatório pode demorar até seis meses para ser iniciado.

A notícia foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, ontem. A frustração dos catarinenses presentes à audiência foi tamanha que o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, chorou.

O problema foi detectado quando o consórcio TSCC, vencedor da licitação, já estava trabalhando nas obras. Devido à enchente de novembro do ano passado, a profundidade das águas aumentou e as estacas de segurança para recuperação dos dois berços atingidos, previstas inicialmente para 35 metros, precisarão ser alteradas para 50 metros. A plataforma, que tinha previsão inicial de 18 metros de comprimento, deve ser aumentada para 30 metros.

A Secretaria Especial dos Portos estima que, com as alterações, a reconstrução dos dois berços atingidos pela enchente custará 50% a mais do que o previsto – uma diferença de R$ 85 milhões. A necessidade do novo projeto foi determinada pelo próprio TCU. Um aditivo no projeto original foi inviabilizado, uma vez que só permitiria acréscimo de 25% no valor do contrato. Segundo o governo federal, os R$ 350 milhões estimados para a obra estão garantidos para empenho até o final do ano. Deste valor, R$ 6 milhões foram investidos na drenagem e R$ 5 milhões em obras.

– É natural que as obras sejam paralisadas nesta etapa. Houve uma mudança no projeto. O contrato atual será encerrado e um novo será feito – disse Brito.

Para convencer o TCU da necessidade do contrato emergencial para o recomeço das obras, a prefeitura de Itajaí vai assinar amanhã um novo decreto de situação de emergência. O governo do Estado confirmou que vai referendar o decreto. Enquanto isso, em Brasília, o próprio ministro se comprometeu em tentar convencer os ministros do Tribunal de Contas da União da necessidade de aceitar o contrato emergencial.

– Para o governo federal, a situação de emergência se mantém – afirmou o ministro Brito.

Cronograma do desacerto – 24 de novembro de 2008: o Porto de Itajaí perdeu dois berços de atracação e parte do cais, levados pela correnteza do Rio Itajaí-Açu durante a enchente.

26 de novembro: o presidente Lula sobrevoou áreas atingidas e anunciou a Medida Provisória liberando verbas.

15 de janeiro: o Consórcio TSCC foi anunciado vencedor da concorrência da Secretaria Especial de Portos (SEP) para a reconstrução do cais e dos dois berços de atracação para navios. O consórcio Construter/Topázio foi escolhido para a recuperação do pátio, por R$ 28 milhões, mas a obra ainda não começou.

17 de fevereiro: a SEP assinou ordem de serviço para começar as obras, prevendo o término em seis meses.

Abril: Após estudos de sondagem, o consórcio TSCC encaminhou ao governo federal um pedido de alteração no projeto original, elaborado emergencialmente pelo Porto de Itajaí.

26 de junho: em visita a Itajaí, o presidente Lula disse que esperava estar inaugurando a reconstrução do Porto de Itajaí

13 de julho: O ministro dos Portos, Pedro Brito, deu entrevista afirmando que as obras de reconstrução em Itajaí estão dentro do cronograma previsto e que serão concluídas em seis meses.

16 de julho: o consórcio TSCC começou a desmobilizar seus serviços.

Ontem: uma mudança técnica no projeto de reconstrução deve paralisar a obra por dois meses, no mínimo.

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