Sefaz anuncia mega operação de combate a evasão fiscal

Um grupo de fiscais já está concentrado na auditoria de todas as vistorias que autorizaram a instalação e o funcionamento das distribuidoras de combustível, intermediária entre usinas/refinarias e postos de combustível

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) realiza uma mega operação de combate a evasão fiscal no segmento de combustíveis, principal fonte de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso. Além de ampliar o número de ações volantes, servidores do órgão fazem cruzamento detalhado dos dados entre fornecedores, distribuidores e postos de combustíveis. Os primeiros resultados da força tarefa, que conta com a Delegacia Fazendária, devem ser apresentados em um mês.

Um grupo de fiscais já está concentrado na auditoria de todas as vistorias que autorizaram a instalação e o funcionamento das distribuidoras de combustível, intermediária entre usinas/refinarias e postos de combustível. “Nós recebemos denúncias que existiam empresas distribuidoras que só existiam no papel, agindo somente de fachada e causando prejuízos ao Estado. Por isso, estamos revendo as vistorias”, revelou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.

A fraude já é velha conhecida, ou seja, um empresário do segmento utiliza-se de outras pessoas para montar distribuidoras menores, chamadas “empresas laranjas”. Estas fazem o pedido de combustível às usinas (no caso do álcool) e deveriam recolher o ICMS. As ‘laranjas’ não pagam o imposto e o combustível é descarregado sem nenhum tipo de controle fiscal. O Estado arrecadou R$ 1,281 bilhão em ICMS neste primeiro quadrimestre de 2009. Deste total, o segmento de combustível foi o carro chefe, com a contribuição de R$ 270,6 milhões.

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