Governo dispensa licitações e começa a recuperar rodovias

As obras, que pretendem recuperar 45% da malha viária estadual, começaram desde ontem, garantiu o governador Cid Gomes, durante o lançamento do plano de ação Recuperação Emergencial da Malha Rodoviária Estadual, orçado em R$ 72,5 milhões

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Em um prazo de 100 dias, o governo do Estado do Ceará espera recuperar os estragos provocados pelas enchentes deste ano, quando o arrombamento de açudes, principalmente particulares, e o rompimento de barragens destruíram estradas, pontes e casas de Norte a Sul do Ceará.

As obras, que pretendem recuperar 45% da malha viária estadual, começaram desde ontem, garantiu o governador Cid Gomes, durante o lançamento do plano de ação Recuperação Emergencial da Malha Rodoviária Estadual, orçado em R$ 72,5 milhões.

Pelo caráter de urgência, houve dispensa de licitação, mas o governador assegurou que todos os cuidados serão tomados. Dos 184 municípios cearenses, 121decretaram estado de emergência, enquanto outros 12 estão esperando o parecer da Defesa Civil do Ceará. Em situações normais, o governo gasta R$ 40 milhões/ano nas obras de conservação e manutenção de estradas. Para 2009, a previsão inicial seria de R$ 52 milhões, caindo para R$ 47 milhões com a redução de 10% por parte de empreiteiros e construtores.

“O desconto será mantido”, avisou o governador, durante solenidade que aconteceu ontem, no fim da manhã, no Palácio Iracema. Do total de 72,5 milhões, R$ 11,3 milhões são de contratos de conserva já existentes, R$ 27,1 milhões do Ministério da Integração e R$ 34 milhões do tesouro estadual. O plano de ação inclui a realização de obras de curto e médio prazo, como operação tapa-buraco e recuperação total ou parcial de estradas.

Conforme Adail Fontenele, titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), os efeitos da quadra chuvosa deste ano, já considerada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) com volume 59% acima da média histórica, foram responsáveis pela queda na qualidade de tráfego nas estradas cearenses. “A estimativa é de que entre 55% a 60% estejam em boas condições”.

O foco do programa é recuperar as estradas que foram danificadas pelas chuvas. Citou algumas estradas que estão sendo recuperadas, a exemplo das CEs 025, 060 e 065.

Adail Fontenele lembrou dos prejuízos ocasionados pela destruição das estradas como o escoamento da produção agrícola, além do transporte de passageiros e o fluxo turístico. “A gente pretende atender à demanda do Interior durante os festejos juninos”. A ação é emergencial, frisa, lembrando do programa de manutenção e conservação permanente de estradas que responde por R$ 40 milhões por ano.

Adail Fontenele citou, ainda, o programa Ceará III, realizado em parceira com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que pretende construir 500Km de estradas e recuperação de 1.000Km. “O programa já começou”, embora sem a contrapartida do BID, com duração de cinco anos. Além do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur) com a Secretaria de Turismo (Setur) que consiste em obras no litoral Leste e Oeste. Durante quatro anos, a expectativa é de que seja investido R$ 1,2 bilhão somente em estradas.

O superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Quintino Vieira, diz que serão realizadas obras em todas as regiões do Estado, atingindo o litoral, sertão e a região serrana. Os dez Distritos Operacionais (DO) do DER estão trabalhando na operação que deve ficar concluída em 20 de setembro. “Existem locais que foram totalmente destruídos”, disse, explicando que o Estado todo foi atingido pelas cheias deste ano.

Balanço das chuvas – Conforme balanço divulgado na última segunda-feira pela Funceme, o volume de chuvas no Ceará, de fevereiro a maio deste ano, totalizou 986 milímetros, 59% acima da média histórica do Estado, que era de 622 milímetros. Números que fazem de 2009 o segundo ano mais chuvoso dos últimos 30 anos, perdendo apenas para a quadra chuvosa de 1985, com 1.200 milímetros.

Causa de acidentes – Embora reconheça que a quadra chuvosa deste ano tenha contribuído para agravar a situação da malha viária cearense (estradas federais e estaduais), o governador Cid Gomes lembrou também da ação do tempo. “Algumas estradas têm mais de 15 anos”, daí a necessidade de conservação.

Ao ser indagado sobre qual seria o papel do Estado diante de acidentes provocados por açudes particulares, que somam mais de mil no Ceará, o governador disse que falta legislação específica. “É preciso aprimorar a legislação”, propôs, afirmando que a Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Cogerh) está sendo provocada para tal.

Cid Gomes explica que os açudes públicos cumprem diversas exigências, inclusive, com relação ao meio ambiente. É preciso que o mesmo aconteça com os particulares, sugerindo legislação nas duas esferas de governo, ou seja, estadual e municipal. “O prejuízo é menor quando atinge apenas obras materiais”, disse, fazendo referência ao acidente na cidade de Cocal, no Piauí, quando pessoas morreram.

Conforme Quintino Vieira, superintendente do DER, os açudes particulares foram os mais atingidos, ou seja, os principais responsáveis pelos estragos registrados durante as cheias. Disse que são mal construídos e também mal monitorados, por isso provocaram mais de 40 arrombamentos, ocasionando destruição de pontes e pontilhões. O assunto foi comunicado à Secretaria de Recursos Hídricos para que seja tomada atitude contra esses proprietários. “Houve o caso de um açude particular que levou 100 metros de estradas”.

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