Detran do ES promete apertar o cerco contra motorista infrator

Atualmente, cerca de 8 mil motoristas permanecem dirigindo no Estado mesmo depois de o Código de Trânsito Brasileiro - em vigor desde 1998 - prever punição para quem perde 20 pontos na carteira num período de 12 meses ou para aquele que comete infração gravíssima

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Um novo sistema elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) promete apertar o cerco contra os motoristas que já deveriam estar com suas carteiras de habilitação suspensas ou cassadas: nas blitze, policiais militares contarão com palm tops – computadores de mão – para verificar, em tempo real, a situação do condutor e do veículo.

Atualmente, cerca de 8 mil motoristas permanecem dirigindo no Estado mesmo depois de o Código de Trânsito Brasileiro – em vigor desde 1998 – prever punição para quem perde 20 pontos na carteira num período de 12 meses ou para aquele que comete infração gravíssima.

Até hoje, é esse motorista quem tem de entregar, por conta própria, sua habilitação. Caso não faça isso, poderá ser flagrado numa blitz de trânsito e, assim, ter os dados checados.

“Hoje, o policial entra em contato com o Ciodes (Centro Integrado Operacional de Defesa Social) e passa os dados do motorista. Mas numa blitze, com centenas de condutores parados, fica difícil checar se todos cumprem as punições administrativas”, avalia o diretor de Habilitação e Veículos do Detran, Álvaro Roberto de Assis.

O objetivo é cobrar, a partir desta semana, a suspensão desses milhares de condutores. “Vamos alterar o sistema de dados das infrações cometidas no Espírito Santo e, assim, saber de fato quantos e quais motoristas tiveram as carteiras cassadas e suspensas e quantos cumpriram a punição”, disse Assis.

Tecnologia – Mas faltam alguns detalhes para que a mudança aconteça. Primeiro, o Detran precisa terminar de atualizar o Módulo do Sistema de Autuação. Em seguida, deve equipar policiais militares com palm tops para que seja possível acessar os dados, via internet. Ainda não se sabe quantos equipamentos serão adquiridos.

“Todos os dados estarão no site. Para acessá-los, basta ter o número da carteira de motorista, do CPF ou o nome completo do condutor”, explica Assis. O sistema também será de acesso aos motoristas. Segundo ele, o serviço funcionará em 30 dias.

Além disso, esses motoristas receberão uma carta de notificação em casa, avisando sobre a suspensão ou a cassação. “Ele poderá recorrer em primeira e segunda instâncias, num prazo de 135 dias. Em alguns casos, há quem abra um processo na Justiça, aumentando o prazo de julgamento”, conta Assis.

O diretor do Detran diz que, confirmados os 20 pontos acumulados em 12 meses, o Detran tem mais 12 meses para notificar o condutor. Mas em cinco anos a suspensão fica vencida, e o motorista deixa de ser punido. (Com informações de Maurílio Mendonça)

De olho na punição – Confira como funciona o sistema de punição administrativa do condutor que supera limite de pontos na carteira

Suspensão – Motivos: quando o motorista soma mais de 20 pontos com as infrações que cometeu num período de 12 meses; se for flagrado dirigindo embriagado; se for flagrado em racha; se for flagrado conduzindo numa velocidade superior a 50% da máxima permitida na via. Punição: 1 a 12 meses sem poder dirigir.

Cassação – Motivos: quando a suspensão ocorre pela segunda vez; quando o motorista é flagrado dirigindo embriagado pela segunda vez. Punição: a carteira é retida por um período de 24 meses.

A cobrança hoje – Para ter a carteira retida, o condutor suspenso ou cassado deve entregar o documento ao Detran ou ser flagrado em uma blitz. A consulta do policial é feita via Ciodes, que tem acesso aos dados do Detran.

A cobrança em breve – A partir do próximo mês, o condutor continuará tendo que entregar a carteira ou sendo flagrado em blitz. Mas o policial passa a consultar os dados por meio de um palm top (computador de mão), com acesso direto ao sistema do Detran via internet.

O novo sistema – Documentos: para checar os dados do motorista, o policial vai precisar do nome, da carteira de motorista ou do CPF. Registro: caso o condutor esteja suspenso ou cassado, aparecerá um aviso de alerta na tela. O mesmo acontece caso o veículo em questão tenha um clone. De casa: o motorista ainda poderá checar, de casa, pelo sistema do Detran, no www.detran.es.gov.br, quantas infrações tem, a pontuação total delas, se foi suspenso ou cassado, entre outros dados. Prescrição: mas se, após ser suspenso, o condutor ficar mais de cinco anos sem entregar a carteira ou ser flagrado, essa punição é retirada do sistema, e ele permanece com a carteira.

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