Auditorias do Detran expõem falhas de serviço no RS

Encontrar um carro em áreas que juntas equivalem a 5,5 gramados do Maracanã é uma loteria. Técnicos encarregados de leilões, por exemplo, levaram duas semanas para localizar 700 veículos nos pátios da Atento

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Credora de uma suposta dívida de R$ 16,2 milhões do Estado por ter ficado com a guarda de 6 mil veículos após o fim do contrato com o Detran, a empresa de guinchos e depósito Atento Service e Logística Ltda diz que os carros estão à espera de donos, perícias, sentenças e providências das autoridades. Auditorias da autarquia indicam, porém, que as montanhas de lata também se formaram porque a empresa deixou de fazer a sua parte.

Encontrar um carro em áreas que juntas equivalem a 5,5 gramados do Maracanã é uma loteria. Técnicos encarregados de leilões, por exemplo, levaram duas semanas para localizar 700 veículos nos pátios da Atento. Automóveis que aguardam perícia misturam-se aos retidos por problemas na documentação. Veículos de proprietários inadimplentes confundem-se com carros acidentados.

Nos prontuários da empresa, dados indispensáveis são esquecidos. Em quase todas as 700 fichas analisadas por técnicos do Detran, faltavam informações completas das numerações de motor e chassi.

– Quando o veículo sai, é preciso fazer a liberação física e virtual, mas o proprietário nos disse que pelo menos 400 veículos tinham sido liberados, mas ainda constavam como retidos em depósito – revela o engenheiro Marco Bandarra, chefe interino do setor de Assessoria de Remoção e Depósito do Detran.

Bandarra e outros servidores estimam que o número seja maior. Ou seja, da frota de cerca de 6 mil carros cadastrados, não se sabe quantos realmente estão nos pátios da Atento.

O depositário é obrigado a preencher o número da ocorrência policial e as características dos veículos. Os sistemas da Secretaria da Segurança Pública e do Detran, entretanto, não são integrados, e não é possível cruzar automaticamente informações como número da ocorrência policial.

Falta de estrutura de órgão pode facilitar irregularidades – Além de um sistema suscetível a falhas por ser alimentado manualmente, a falta de estrutura do Detran aumenta o risco de as irregularidades passarem incólumes. A Assessoria de Remoção e Depósito tem cinco servidores aptos a sair a campo. São os mesmos que cuidam do funcionamento de mais de 200 depósitos credenciados em todo o Estado. Para agravar a situação, o Detran não tem sequer um carro.

O primeiro dos processos administrativos sobre a Atento, aberto em outubro de 2006, apurou reclamações feitas desde 2005. Finalizado em abril de 2007, já sob a presidência de Flavio Vaz Netto na autarquia estadual, os auditores constataram falta de registro de dados, cobrança irregular de valores, negligência na guarda e na liberação de veículo.

Em fevereiro deste ano, um segundo processo administrativo recomendou o descredenciamento da empresa. Além de irregularidades semelhantes às apontadas na primeira apuração, surgiram apontamentos mais graves. Os proprietários têm direito a recorrer.

– As irregularidades eram todas grosseiras, visíveis a olho nu – lamenta um funcionário.

Conclusões dos auditores – Auditores escolheram 57 ligações ao Disque-CRD e constataram que, embora ocorrências de apreensão de veículo tivessem sido registradas pela Brigada Militar e pela Empresa Porto-alegrense de Transporte e Circulação (EPTC), não havia registro de entrada no depósito que deve ser feito pela empresa no software utilizado pelo Detran. Na defesa, a Atento afirmou que seu banco de dados de 2005 foi corrompido e que, por isso, os registros seriam inexistentes.

Outros problemas – Liberação irregular de três veículos, um deles aguardava perícia; cobrança indevida de proprietários de dois veículos (um carro e uma moto); registro do ingresso de veículos que não foram guinchados; negligência no preenchimento de dados.

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