Requião propõe zerar ICMS do diesel se tarifa do transporte cair em Curitiba

“Estamos dispostos a zerar o ICMS sobre o diesel para que não se altere o preço sobre o transporte coletivo em todas as grandes cidades do Paraná. Em Curitiba, se a prefeitura municipal abaixar a tarifa, zeramos o imposto sobre o combustível dos ônibus”

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O Governo do Paraná está disposto a zerar a alíquota de ICMS que incide sobre o óleo diesel para baixar a tarifa de ônibus em Curitiba e em algumas linhas da Região Metropolitana da capital, reajustada em 15,7% no início do ano. “Estamos dispostos a zerar o ICMS sobre o diesel para que não se altere o preço sobre o transporte coletivo em todas as grandes cidades do Paraná. Em Curitiba, se a prefeitura municipal abaixar a tarifa, zeramos o imposto sobre o combustível dos ônibus”, disse o governador nesta terça-feira (31), durante a reunião semanal da Escola de Governo, em Curitiba.

“É uma contribuição do Governo do Paraná para a contenção dos preços transporte coletivo em Curitiba, na Região Metropolitana e em todo o Estado”, falou Requião, no encontro realizado no auditório do Museu Oscar Niemeyer. Atualmente, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel é de 12%.

“Um ano antes das eleições municipais (de 2008), estávamos estudando uma política de contenção do aumento da tarifa do transporte coletivo. Durante a campanha eleitoral, o prefeito eleito de Curitiba disse que tinha resolvido isso, que o estado não se metesse, que era uma questão solucionada. Então, paramos o processo. Mas agora estamos em uma crise econômica. A tarifa do transporte aumentou em Curitiba, com a minha contrariedade”, explicou o governador.

“Determinei ao (secretário de Desenvolvimento Urbano Luiz) Forte (Netto) e à Comec que retomem a antiga proposta, calculem quanto diesel gasta um ônibus por quilômetro, quantos quilômetros esse ônibus percorre por dia, qual a frequência das viagens. Assim, temos condições de projetar quando combustível é necessário, e sobre tal quantidade podemos estabelecer a isenção de ICMS”, disse Requião.

“Não temos nenhum intenção em desestruturar o sistema do transporte coletivo. Eles tem que trabalhar, eles tem que ter lucro, tem que ter capacidade de repor a frota. Mas vamos estudar (a redução da tarifa) sem as planilhas, pois estamos ao lado do interesse da população. O Estado do Paraná está disposto a cortar o ICMS do diesel para a tarifa não subir onde não aumentou e para ser reduzida onde, ao meu ver, foi inflada de forma indevida”, argumentou.

“Quando eu comecei a mexer com a tarifa de ônibus de Curitiba, na época em que era deputado estadual (na década de 1980), havia na planilha um preço absurdo por um pneu, cobrado de empresas que compravam em grande escala. Fui ao Hermes Macedo (rede de lojas de departamentos paranaense, já extinta), pechinchei no balcão, paguei a vista e comprei um só pneu por menos do que dizia a planilha das empresas de ônibus. E comprei um só. Se tivesse comprado três mil, claro que seria ainda mais barato. Então, não vamos trabalhar com preços de planilha, mas com preços reais”, lembrou o governador.

Requião fez uma comparação com o desconto obtido pelo Governo do Paraná na compra das máquinas do programa Trator Solidário. “Um trator de 75 cavalos-vapor custa hoje R$ 80 mil, no preço de tabela. Pois fizemos uma licitação para registro de preço, e compramos o mesmo trator por R$ 52,6 mil”, explicou.

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