Paraná lidera gastos do DPVAT

Na soma, hospitais paranaenses e catarinenses abocanharam 51% do DPVAT no ano passado, embora os dois estados respondam por apenas 9% da frota nacional de veículos

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Nove hospitais do Paraná estão entre as 18 instituições de saúde do país que mais receberam recursos do seguro obrigatório DPVAT durante o ano de 2008. O seguro serve para cobrir despesas médicas e hospitalares por causa de acidentes de trânsito. O Hospital Universitário Cajuru é o campeão, com R$ 4.776.467,40, seguido do Hospital Evangélico de Curitiba, com R$ 3.959.934,32. O Hospital do Trabalhador ficou na quarta posição, com R$ 3.041.276,90.

Na soma, hospitais paranaenses e catarinenses abocanharam 51% do DPVAT no ano passado, embora os dois estados respondam por apenas 9% da frota nacional de veículos. Os números criaram um bate-boca entre seguradores, dirigentes de hospitais e políticos.

Ontem, foi adiada na Câmara dos Deputados, em Brasília, a votação da Medida Provisória nº 451/08, que acaba com o pagamento de indenização a hospitais que têm convênio com o SUS (leia mais ao lado).

Os hospitais filantrópicos conveniados ao SUS dizem que, caso não possam mais usar a verba do DPVAT, vai faltar dinheiro para a saúde. É que o seguro obrigatório não apenas injeta dinheiro nos hospitais, como paga melhor do que o SUS pelos procedimentos realizados.

Por outro lado, a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) lembra que 45% dos cerca de R$ 4,5 bilhões arrecadados no país com o DPVAT são destinados ao SUS.

Há ainda a suspeita de cobrança dupla por parte de alguns hospitais. Ou seja, a vítima seria internada pelo SUS, e o hospital depois cobraria a indenização do DPVAT.

Segundo Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder, que administra o grupo de seguradoras responsáveis pelo DPVAT, há outras distorções. “O seguro é de reembolso, mas nos últimos anos os hospitais começaram a receber o dinheiro, com um termo de cessão de direito assinado pelos pacientes”, disse. Ele afirma que 85% das indenizações ficaram com os hospitais no ano passado, o que demonstra um desvio de função. “O atendimento deveria ser feito pelo SUS, um direito do cidadão, e o seguro fica para cobrir a cirurgia reparadora ou a fisioterapia.”

O empresário Rogério Fermino da Silva, 25 anos, sofreu um acidente de carro há cerca de 1 ano, no bairro Alto Boqueirão. Ele bateu o veículo numa árvore e cortou a testa. A sua namorada machucou a boca. O casal se dirigiu ao Hospital do Trabalhador, onde Silva levou um ponto na testa e a namorada recebeu um curativo. “Eles pediram para assinar uns papéis. Depois veio uma carta informando que o DPVAT pagou R$ 326 pelo meu ponto, que foi retirado numa unidade de saúde, e cerca de R$ 300 pelo curativo dela. Isso é um absurdo. Nem um hospital particular cobraria tanto”, afirmou.

Explicação – A hipótese de fraudes e cobranças duplas é descartada tanto por Matheos Chomatas, diretor de Serviços de Urgência e Emergência da prefeitura de Curitiba, como pelos hospitais Cajuru, Evangélico e Trabalhador. Segundo Chomatas, a conta do SUS vai aumentar se o DPVAT não pagar mais as despesas dos acidentados no trânsito que são atendidos pelos hospitais filantrópicos.

Já o Hospital Cajuru afirmou que recebeu o maior valor de todos os hospitais no Brasil, R$ 4,77 milhões em 2008, porque atende 60% das vítimas de acidentes de trânsito na capital.

No caso do Hospital do Trabalhador, o diretor-geral Geci Ladres de Souza Junior disse que a instituição recebeu um valor alto porque atende muitos acidentados no trânsito, cerca de mil pacientes por mês. Sobre a reclamação de que o hospital não estaria explicando para o paciente sobre a cessão de direito de indenização do DPVAT, Souza disse que as pessoas assinam seis vezes o documento que transfere de mãos o benefício.

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