O planejamento tributário dando fôlego a um setor em plena transformação

Diante desse cenário, a saída para o setor é a transformação das transportadoras tradicionais em operadores logísticos, buscando, dessa forma, novas fontes de receita ou a utilização de ferramentas que resultem em uma redução de custos e conseqüentemente uma melhora na rentabilidade da operação

Inicie 2009 com objetivos bem definidos
Software como Serviço
Extintor veicular

O transporte de cargas rodoviárias no Brasil vem passando por um processo de grande transformação, impulsionado, principalmente, pela estabilização da moeda nacional após o Plano Real e o ingresso de grandes empresas internacionais no mercado brasileiro.

Com a chegada dos concorrentes internacionais aumentou a exigência por parte dos clientes, que não esperavam das empresas do setor somente o transporte de cargas, mas a prestação de um serviço personalizado e multidimensional, ligando o transporte à armazenagem e ao controle de estoque. Nesse momento, surge a figura do operador logístico.

No primeiro momento, parece uma situação favorável ao setor, que conseguirá através dessa adequação agregar valor ao seu produto. Entretanto, a realidade é que os clientes cobram das transportadoras um serviço, em alguns pontos, semelhante a um operador logístico sem pagar mais por isso.

O resultado é uma falta de oxigênio financeiro para as empresas de transporte rodoviário de cargas, em virtude da crescente exigência por qualidade, tecnologia e serviços personalizados sem a devida contra prestação.

Diante desse cenário, a saída para o setor é a transformação das transportadoras tradicionais em operadores logísticos, buscando, dessa forma, novas fontes de receita ou a utilização de ferramentas que resultem em uma redução de custos e conseqüentemente uma melhora na rentabilidade da operação.

Entre essas ferramentas o Planejamento Tributário tem um papel de destaque, sendo, para alguns estudiosos, tão importante como a gestão eficiente do fluxo de caixa.

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), no Brasil, 33% do faturamento empresarial, em média, é direcionado ao pagamento de tributos. Somente o Imposto de Renda e a Contribuição Social Sobre o Lucro podem chegar a representar 51,51% do lucro líquido apurado. Como se não bastasse, os tributos representam mais da metade no montante dos custos e despesas da atividade empresarial. (Fonte: Revista ES Brasil de 20 de junho de 2008 – “Planejamento Tributário”.)

A finalidade do Planejamento Tributário é prever e arranjar os negócios jurídicos do contribuinte de forma que haja uma redução no pagamento de tributos, sempre respeitando os limites definidos pela legislação. (Fonte: Gutierrez, Miguel Delgado. Planejamento Tributário: elisão e evasão fiscal – São Paulo: Quartier Latin, 2006)

O contribuinte pode optar entre duas ou mais formas jurídicas disponíveis, aquela que for menos onerosa e mais conveniente ao seu negócio. Sendo assim, o Planejamento Tributário é o estudo dessas possibilidades legais, visando uma redução no recolhimento de tributos.

A redução ocorrerá através de ações que evitem a ocorrência do fato gerador do tributo; do estudo da legislação, objetivando encontrar possibilidades legais que autorizem a redução das alíquotas ou da base de cálculo; e da renegociação, que visa postergar o pagamento dos tributos sem a aplicação de multas.

Existe também a possibilidade de ajuizamento de ações judiciais visando a repetição de indébitos. Essas ações visam reaver valores que foram recolhidos contrariando disposições legais e constitucionais. Havendo êxito nestas demandas, surge ao contribuinte a possibilidade de compensar os valores pagos indevidamente nos próximos pagamentos junto ao fisco ou receber através de título precatórios.

O Planejamento Tributário deve estar entre as práticas adotadas na administração eficiente de qualquer empresa. Sua implementação é fundamental e determinante para o resultado financeiro de várias empresas.

No momento atual pode-se dizer com convicção que o uso dessa ferramenta vem ganhando muita força, pois com as políticas de redução de custos decorrentes da globalização econômica, torna-se cada vez mais importante a economia no pagamento de tributos, uma vez que o custo tributário é o principal item na composição do preço final de qualquer produto ou serviço no Brasil (Fonte: Feacon).

Em virtude da complexidade de todo o sistema tributário brasileiro é de fundamental importância para o sucesso do Planejamento Tributário a atuação de um corpo jurídico e contábil capacitados e com experiência no desenho e na implementação da ferramenta. Além disso, deve-se ressaltar que o profissional contábil deve atuar em plena sinergia com o operador do direito, para que o resultado seja o mais significativo possível.

E importante ainda salientar, que o Planejamento Tributário não possui uma receita única que deve ser seguida por todo e qualquer contribuinte. Deve ser levado em consideração as particularidades de cada negócio, ou seja, para cada empresa um tipo de planejamento. Po isso é muito importante a realização de um estudo que anteceda os trabalhos de implementação da ferramenta, com o intuito de detectar as principais necessidades e oportunidades existentes.

Por último, demonstrando a representatividade do custo tributário no brasil, é de extrema importância saber que em 11 anos, a carga tributária cresceu mais de dez pontos porcentuais do Produto Interno Bruto, passando de 27,44% do PIB em 1997 para os 37,58% de 2008 (Fonte: O Estado de São Paulo). Assim, a implementação de um Planejamento Tributário bem detalhado, com o apoio de um corpo jurídico e contábil capacitado torna-se uma questão de vida ou morte para as empresas, servindo para dar fôlego financeiro à sua atividade.

Altino Loureiro Martins, advogado do escritório Brum & Advogados Associados www.brumadv.com.br
altino@transportabrasil.com.br

altino-60x60 Visite o perfil do articulista

É proibida a reprodução do conteúdo deste artigo em qualquer meio de comunicação,eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Portal Transporta Brasil. As opiniões emitidas nos artigos são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião do Portal Transporta Brasil.

COMMENTS