ANTAQ entrega Plano Geral de Outorgas para o setor portuário à SEP

Elaborado pela ANTAQ, em parceria com o Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), o PGO identificou as áreas propícias à instalação de portos públicos e concentradoras de terminais de uso privativo, analisando os fluxos de carga

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O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, irá entregar, na próxima quarta-feira (8), ao ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, o Plano Geral de Outorgas para o Setor Portuário (PGO). A solenidade acontecerá na sede da Agência, em Brasília, às 15h30.

Elaborado pela ANTAQ, em parceria com o Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran), o PGO identificou as áreas propícias à instalação de portos públicos e concentradoras de terminais de uso privativo, analisando os fluxos de carga. De acordo com Fialho, o estudo será importante para o desenvolvimento do país, já que irá nortear os investimentos no setor portuário.

Para a elaboração do PGO, ANTAQ e Centran se utilizaram da base de dados do Plano Nacional de Logística e Transportes. (PNLT). “Para identificar essas áreas propícias, foram considerados os fluxos de produtos que potencialmente demandam um novo negócio portuário”, destacou Fialho.

ANTAQ e Centran firmaram, no final de 2008, parceria para a elaboração do PGO. De acordo com o decreto presidencial nº 6.620, de 29 de outubro de 2008, a Agência deveria submeter o plano à Secretaria Especial de Portos até 29 de abril de 2009. Depois da entrega do PGO, a SEP irá analisar o trabalho e, em seguida, emitirá uma portaria convalidando o plano.

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