Carga tributária do IPVA em Mato Grosso é uma das menores do país

Em Mato Grosso, o benefício atinge todos os tipos de veículos. Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins concedem a isenção para alguns tipos de veículos

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Mato Grosso pratica uma das menores cargas tributárias do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do país. É uma das cinco unidades federadas a dispensar os condutores que adquirirem veículos zero quilômetro de concessionárias localizadas no Estado do pagamento do imposto no ano do primeiro emplacamento, ou seja, no exercício em que o veículo foi adquirido. Detalhe: em Mato Grosso, o benefício atinge todos os tipos de veículos. Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins concedem a isenção para alguns tipos de veículos. Em Mato Grosso, a medida, em vigor desde 1º de dezembro de 2003, tem como finalidade estimular a venda de veículos no Estado.

O benefício é uma das medidas implementadas pelo Governo de Mato Grosso para reduzir a carga tributária incidente sobre as atividades de diversos segmentos da economia, a fim de potencializar o desenvolvimento econômico e social do Estado, com reflexos na geração de emprego e renda e nos preços dos produtos e serviços ao consumidor final.

Além disso, vale destacar que a alíquota do IPVA para caminhões, ônibus e microônibus foi reduzida de 1,5% para 1%, a mesma praticada pelo Distrito Federal e a menor das unidades federadas da região Centro-Oeste. Em Goiás, a alíquota para esses tipos de veículos é 1,25% e em Mato Grosso do Sul, 1,5%. Para efeito de comparação, no Estado de São Paulo a alíquota fica entre 1,5% e 2%.

A alíquota do IPVA para os utilitários/automóveis é uma das menores da região Centro-Oeste: varia de 2% a 3%, conforme a cilindrada. Só fica atrás da alíquota praticada por Mato Grosso do Sul, que varia de 2% a 2,5% No Distrito Federal, a alíquota fica entre 3% e 4%. Em Goiás, a alíquota varia de 2,5% a 3,75%. A título de comparação, em São Paulo a alíquota varia de 3% a 4%.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, lembra que desde o início da administração Blairo Maggi as desonerações tributárias passaram a ser avaliadas e concedidas de acordo com as demandas e cenários da economia de Mato Grosso. “Essas desonerações devem refletir em melhoria na qualidade de vida da população, quer seja pela redução dos preços ou pelo aumento dos investimentos das empresas que gerarão mais empregos, mais salários e mais consumo, criando um círculo econômico virtuoso”, afirma.

Ele observa que Mato Grosso tem aprimorado a sistemática de controle do cumprimento das obrigações tributárias, intensificado o investimento em tecnologia e ampliado a percepção do risco fiscal junto aos contribuintes para incrementar a receita. “Estamos implementando um esforço fiscal nunca antes visto em Mato Grosso, com medidas para aumentar a arrecadação, sem majorar os impostos, como investimento em automação dos procedimentos, sobretudo nos postos fiscais, e na qualificação dos servidores e ações pontuais de fiscalização, junto a segmentos específicos”, comenta Eder Moraes.

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