Brasil terá plano de outorgas para portos ainda este ano, garante Antaq

A informação foi dada esta semana pelo diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, durante o Seminário Internacional sobre Hidrovias, promovido pela entidade

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Até o fim de abril, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) deverá entregar à Secretaria Especial de Portos o Plano Geral de Outorgas para o setor portuário. A informação foi dada esta semana pelo diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, durante o Seminário Internacional sobre Hidrovias, promovido pela entidade.

Segundo ele, o plano vai estabelecer as demandas por volume de cargas e por faixas de litoral. “A partir daí, quantos portos e que tipo de portos serão implantados vai depender da iniciativa pública e privada. O plano deixa claro que, mesmo em portos em que não haja viabilidade econômica da licitação para concessão, o governo pode investir dinheiro público para fazer o porto”, explicou.

O plano deverá ser revisto a cada dois anos, mas tem validade até 2025. De acordo com Fialho, a Antaq também está levando em conta possíveis problemas ambientais para a construção dos portos em determinados locais. “Estamos excluindo algumas áreas para não gastar energia, nem tempo, onde não haverá viabilidade ambiental”, disse Fialho. Ele informou que, antes de entregar o plano ao governo, a Antaq realizará audiência pública para discutir a questão, provavelmente no início de abril.

Conforme a Antaq, o Plano Geral de Outorgas vai abordar as diretrizes e políticas para o setor, entre elas, a otimização da estrutura portuária nacional, a expansão da oferta de serviços portuários e a integração entre os distintos modais, priorizando o transporte marítimo.

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que também participou do seminário, reconheceu que o transporte aquaviário no Brasil encontra-se em “relativo atraso”. Segundo ele, os estudos do Plano Nacional de Logística de Transporte apontam para a necessidade de uma mudança na matriz de cargas do Brasil. “Isso significa intensificação do transporte ferroviário e hidroviário”, disse.

Para Passos, além de ser mais barato, o uso de hidrovias resulta em mais eficiência energética e vantagens ambientais em comparação com outros tipos de transportes. Ele também ressaltou a necessidade de conciliar a construção de eclusas com a de usinas hidrelétricas. “Sempre que se faz a construção de uma hidrelétrica e, simultaneamente, a eclusagem, o custo de implementação das eclusas é muito mais barato. Isso não quer dizer que não se possa fazer a eclusa depois, mas que a solução e o custo serão maiores”, explicou.

Passos também lembrou que o governo já está trabalhando na elaboração de um plano nacional de hidrovias, embora ainda não tenha um modelo formatado. “Esse é um assunto que motivará crescentemente o governo, por se tratar de um meio de transporte absolutamente eficiente sob todos os aspectos, mas não há nada definido”, disse.

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