Arrecadação sente impacto da queda no consumo de diesel

A receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte do bolo tributário do Tesouro estadual, atingiu em janeiro cerca de R$ 341 milhões, contra R$ 349 milhões em dezembro do ano passado

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A falta de encomendas no setor de transporte de cargas desde que a crise se agravou, em setembro do ano passado, atinge em cheio o consumo e a arrecadação de impostos em Minas Gerais. Levantamento do sindicato dos postos, o Minaspetro, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mostra que o consumo de diesel em Minas Gerais em janeiro caiu 11%, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) apontam, em janeiro, queda de 4,06% na arrecadação de impostos do setor de combustíveis e lubrificantes, comparando com janeiro do ano passado.

A receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte do bolo tributário do Tesouro estadual, atingiu em janeiro cerca de R$ 341 milhões, contra R$ 349 milhões em dezembro do ano passado e R$ 356 milhões em janeiro de 2008.

Segundo a Fazenda, a receita sobre a venda do óleo diesel, principal insumo das transportadoras, representa cerca de 35% do total arrecadado pelo segmento de combustíveis e lubrificantes. O impacto da queda do ICMS no setor é mais um reflexo do desaquecimento da economia. De acordo com a ANP, o consumo geral de combustíveis no país caiu 1,7% em janeiro. O tombo do diesel foi pior: 7,2% no país.

No mesmo período, o consumo de gasolina ficou praticamente estável. Só o álcool teve alta, de surpreendentes de 26,4%, em razão do aumento da frota de carros bicombustíveis.

Ciro Piçarro, diretor do Minaspetro, diz que os postos que operam às margens das rodovias são os mais prejudicados. “Não temos como quantificar, mas com a redução das exportações de minério a demanda por diesel decresceu”, afirma.

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) estima uma queda de 50% nas encomendas dos caminhoneiros autônomos, responsáveis por 60% do transporte de cargas no país, segundo o Sindicato dos Caminhoneiros e Carreteiros Autônomos do Brasil (Sincab). “Realmente a situação está bastante complicada”, admite o presidente da entidade, Carlos Aparecido da Silva.

Nesta semana, a categoria irá enviar ao presidente Lula uma série de propostas do setor, como a redução temporária do valor do óleo diesel (responsável por 40% do valor do frete) e ajuda na renegociação das dívidas entre os caminhoneiros e as financeiras.

“As transportadoras que mais sentiram essa queda foram do segmento de exportação. No caso de Minas Gerais, quem trabalha com produtos de siderurgia e mineração sentiu mais”, diz Vander Costa, vice-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais (Fetcemg). Pelo menos ele está otimista: acredita que o setor não fará mais demissões.

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