ANTAQ debate instalações portuárias e navegação em audiências presenciais

O objetivo das reuniões foi debater as propostas de norma referentes à estação de transbordo de cargas (ETC); à instalação portuária pública de pequeno porte (IP4); e ao serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal, interestadual e internacional

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A ANTAQ realizou, entre os dias 9 e 11 de março, audiências públicas presenciais em São Paulo, Porto Velho, Porto Alegre, Manaus e Belém. O objetivo das reuniões foi debater as propostas de norma referentes à estação de transbordo de cargas (ETC); à instalação portuária pública de pequeno porte (IP4); e ao serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal, interestadual e internacional.

Os interessados em enviar contribuições para essas três propostas têm até às 17h do dia 7 de abril de 2009. Além disso, haverá mais duas audiências públicas presenciais: em Brasília, no dia 26 de março, e em Corumbá, no dia 31 de março. Os horários e os endereços dessas reuniões, assim como o texto das propostas de norma, podem ser encontrados no site da Agência (www.antaq.gov.br).

No dia 9 de março, aconteceu a audiência presencial em São Paulo. Um dos participantes foi o gerente de Cabotagem e Mercosul da Aliança Navegação e Logística LTDA, Cláudio Fontenele. Ele questionou o fato de a proposta de norma trazer em seu texto que a ETC somente pode ser utilizada para operação de transbordo de cargas destinadas ou provenientes da navegação interior.

Outro questionamento de Fontenele foi em relação à documentação para se obter autorização para o serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal, interestadual e internacional. Como a Aliança já possui autorização para as navegações de cabotagem e longo curso, Fontenele indagou se a documentação poderia ser aproveitada para obter autorização para outro tipo de navegação.

Para a procuradora da ANTAQ, Flávia Oliveira Tavares, “os documentos que puderem ser aproveitados serão aproveitados. Isso é eficiência administrativa. Agora, é claro, que serão necessários outros documentos, já que a navegação interior tem suas peculiaridades”, destacou Flávia, que representou a Agência na audiência presencial.

A audiência pública presencial em Porto Velho, também no dia 9 de março, contou com a participação de 23 entidades, entre empresas, sindicatos, associações do setor e particulares, do Estado, entre os quais a Hermasa, Amazonave e o Sindicato Fluvial de Rondônia. Contudo, o número de manifestações orais foi reduzido, com os participantes preferindo enviar suas contribuições por escrito.

A reunião começou pontualmente às 10h e foi encerrada às 14h. E antes que fosse aberta a sessão para manifestação dos presentes, o assessor da diretoria da Agência, Antônio Joaquim Gonçalves Moreira, e o especialista da Superintendência de Navegação Interior (SNI), Maurício Medeiros de Souza, fizeram esclarecimentos sobre os três projetos em análise. Essas apresentações também ocorreram nos outros estados em que ocorreram as reuniões.

Moreira abordou as propostas de normas de ETC e IP4, enquanto o especialista da SNI falou sobre a proposta de norma para prestação de serviço de transporte de cargas na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional. Na ocasião, o assessor da diretoria da ANTAQ explicou que, no caso da ETC, o proprietário não precisará mais ser, obrigatoriamente, empresário do setor aquaviário. “Um dos principais objetivos da norma é atender à intermodalidade. Portanto, nada impede que o operador seja do setor rodoviário”, afirmou.

A mesa que conduziu a audiência pública em Rondônia foi formada, ainda, pelo superintendente de Portos – SPO, da Agência, Giovanni Paiva, que coordenou os trabalhos, pelo secretário-geral da autarquia, Aguinaldo Teixeira, pelo chefe da Unidade Administrativa Regional de Porto Velho, Paulo Sérgio Cunha, pela procuradora Maria de Lourdes Gurgel de Araújo e pelo especialista da SPO, Adilson Kazuya Momose.

No dia 10 de março, em Porto Alegre, participaram da audiência pública empresários e representantes de entidades empresariais ligadas aos setores portuário e de navegação. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Mantelli, parabenizou a ANTAQ pela iniciativa de realizar audiências públicas presenciais fora de Brasília. “É muito importante descentralizar as audiências para aumentar a participação de representantes do setor. Nem sempre é possível ir a Brasília”, disse Mantelli.

O superintendente de Administração das Hidrovias do Sul, José Luiz Azambuja, resumiu o pensamento de outros participantes do evento, ao pedir atenção às peculiaridades das hidrovias do Rio Grande do Sul. “O que vale para a Amazônia não vale para o Sul. São demandas diferentes. E isso precisa estar contemplado na norma”, afirmou.

No dia 10 de março, também foi realizada a audiência presencial em Manaus. Entre os que fizeram manifestação estão: representantes da Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas (SNPH), do Porto de Chibatão, da Associação dos Despachantes em Transportes Aquaviários do Estado do Amazonas (Adestraquam) e da Transportes Bertolini.

No dia seguinte (11), a reunião aconteceu em Belém. Participaram da audiência representantes do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará (Sindarpa), da Companhia Docas do Pará, da Empresa Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A, da Terminais Portuários Fronteira Norte (Terfron), da Transportes Bertolini e da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (Fenavega).

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