Zoomp será levada a leilão e lojas podem ser lacradas hoje

A ação que levou a marca ao processo falimentar foi movido por um fornecedor de serviços, que cobrava a dívida de R$ 423.985,13

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Com a falência decretada nesta semana por insolvência da empresa, a Zoomp S.A., que já fechou as portas da fábrica em Barueri (SP), deve ver lacradas também as 18 lojas espalhadas pelo País em ruas e shopping centers. Além disso, ela deve ser levada a leilão em breve. É o que afirmou o advogado Maicel Anésio Titto, do Montenegro e Titto Advogados. Ele foi nomeado administrador judicial da falência pela juíza da 5ª Vara Cível de Barueri, Graciella Salzman. “Vou pedir o fechamento das 18 lojas da marca espalhadas pelo País. Elas já deveriam ter sido lacradas assim que decretada a falência, a exemplo da fábrica. Também vou oficiar os shopping centers”, disse Titto. Segundo ele, o pedido estaria sendo feito entre ontem e hoje e a ordem tem de ser cumprida imediatamente.

A ação que levou a marca ao processo falimentar foi movido por um fornecedor de serviços, que cobrava a dívida de R$ 423.985,13. As empresas chegaram a firmar um acordo em novembro do ano passado para que a Zoomp pagasse o montante de R$ 350 mil e, em contrapartida, haveria a suspensão do processo por seis meses. Mas a Zoomp não cumpriu o prometido e em 17 de dezembro de 2008 a fornecedora pediu a decretação da quebra da marca brasileira.

Sem saída

Quando soube desse embate jurídico entre as empresas, a Fazenda Nacional ingressou na ação afirmando que a Zoomp devia em tributos mais de R$ 35 milhões. “Diante da dívida confessada e não paga, e mais esse débito com a Fazenda, ficou claro à juíza a prova de insolvência da empresa e, portanto, presentes os requisitos da falência”, explicou o administrador judicial. Segundo ele, “teoricamente” o pedido de recuperação judicial não é mais possível. “Os advogados da empresa confirmaram que vão recorrer da decisão, e o instrumento legal para isso é o agravo de instrumento. Eles devem pedir para anular a sentença ou reformá-la, mas a recuperação já passou”.

Em sentença proferida no último dia 6, a juíza Graciella Salzman já deixou clara a ausência do pedido de recuperação judicial. “Restando demonstrada a impontualidade da requerida [Zoomp], que não efetuou o pagamento de dívida líquida e certa sem relevante razão de direito, nem requereu a sua recuperação judicial, a procedência do pedido com a decretação de sua quebra é medida que se impõe”, afirmou a magistrada, que completou: “Eventual defesa, sem o respectivo depósito, não teria o condão de afastar o decreto de sua falência, na medida em que é devedora confessa (…) estando a dever vultosas somas, não só ao autor, como também à Fazenda”.

O administrador judicial nomeado para ficar à frente do processo falimentar da Zoomp explicou que, de acordo com a nova Lei de Falências, é permitida a venda da empresa falida como um todo, com marca, patente, prédios, incluindo até o setor trabalhista, já que “funcionários ficam, teoricamente, com os contratos rescindidos”. “Tudo acontece em uma tacada só. Só ficam separadas as dívidas, que serão pagas pela empresa – a antiga, não a que adquirir a Zoomp -, com o dinheiro arrecadado nesse procedimento. Vou vender a empresa em bloco e o pacote pega, inclusive, funcionários. Será realizada uma avaliação das condições e valores da Zoomp e ela será levada a leilão público”, conta o advogado. “Patrimônio parado se deteriora”, completa. O administrador judicial revelou também não saber quem está no comando da gestão atual da marca e que, por isso, não estabeleceu contato com ninguém.

A reportagem não encontrou nenhum porta-voz da grife para comentar a decisão da Justiça. Ao ligar para diversas lojas da Zoomp em São Paulo, os funcionários das filiais Shopping Pátio Higienópolis e rua Oscar Freire afirmaram que até ontem o recebimento de mercadorias era normal e que não haviam recebido nenhum comunicado dos gestores da companhia. Um dos advogados da Zoomp também foi procurado, mas não retornou até o fechamento desta edição.

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