Os vencedores da concorrência de R$ 1 bilhão

Vencida a primeira etapa, as montadoras habilitadas irão a campo oferecer os produtos às prefeituras de todo o Brasil

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Marcopolo, Caio, Iveco e Volkswagen arremataram os seis lotes para a fabricação de 6,6 mil ônibus escolares do programa Caminho da Escola, por meio de pregão eletrônico encerrado na última quinta-feira, conforme apurou na sexta-feira a Gazeta Mercantil. O resultado oficial será divulgado amanhã pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – autarquia do ministério da Educação e executor do programa – após cumprir o prazo legal de 48 horas determinado no edital de licitação.

Vencida a primeira etapa, as montadoras habilitadas irão a campo oferecer os produtos às prefeituras de todo o Brasil. A validade desta licitação é de 12 meses. As prefeituras têm a disposição condições especiais de financiamento para aquisição dos veículos e recursos do BNDES, Tesouro e do Ministério da Educação, por meio de emendas dos congressistas.

Na eventualidade de serem comercializado 100% dos lotes, o leilão significará para os envolvidos o equivalente a dois meses de produção do setor, considerando a base de 30 mil unidades/ano, e o ingresso no caixa de aproximadamente R$ 1 bilhão – talvez por envolver grandeza dessa natureza os participantes estejam se poupando para falar apenas quando o governo oficializar o pregão.

No caso da Marcopolo, uma parte do lote vencido é do Volare, equipado com chassi Agrale, enquadrando-se no perfil de 23 e 31 lugares, conforme pede o edital. Outro lote da montadora gaúcha será equipado com chassi Volkswagen, possivelmente, para fornecer os modelos com capacidade para transportar 44 passageiros. A San Marino, também de Caxias do Sul, e a italiana Iveco estão unidas numa parceria, muito provavelmente, para fornecer ônibus para 44 lugares – este tem sido o modelo preferido por prefeituras das regiões Norte e Nordeste pela relação custo-benefício.

O maior grau de dificuldade na licitação, e que motivou seu prolongamento por mais de uma semana, foi a ausência de consenso em relação aos preços. Os embates, inclusive, forçaram a retirada de participantes. As montadoras colocaram os seus preços de acordo com as suas planilhas de custos, mas o governo mostrou-se firme e, muitas vezes irredutível, na manutenção de um padrão que fosse acessível às prefeituras.

“Não foi exatamente aquilo que queríamos. Deveria ficar mais alto”, disse uma fonte consultada. Conforme apurou este jornal, extra-oficialmente, a parte da Marcopolo, caso consiga comercializar os dois lotes, poderá atingir montante de R$ 290 milhões. A Caio deverá ficar em uma faixa entre R$ 290 milhões e R$ 330 milhões. A parte restante dividida entre Iveco-San Marino e Volkswagen.

O grande desafio das montadoras habilitadas será convencer as prefeituras a aderirem ao Caminho da Escola, programa criado em 2007 com o objetivo de atender o transporte diário de alunos matriculados no ensino básico da zona rural das redes estadual e municipal (o cálculo é de 8,4 milhões de crianças, espalhadas por mais de 5,5 mil municípios).

No cenário pessimista, a redução do ritmo de crescimento da economia trará a diminuição de arrecadação de tributos e repasses da União, emagrecendo o caixa. Qualquer novo compromisso a ser assumido pode ampliar o nível de endividamento e, mais grave, ultrapassar o limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – os prefeitos não podem gastar mais do que 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, conforme estipula o artigo 20, da LRF.

Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostra que o reajuste de R$ 50 no valor do salário mínimo – de R$ 415 para R$ 465 (12,05%) – que começou a valer no dia 1º de fevereiro, terá impacto de R$ 373 milhões aos cofres públicos, no mínimo. O mesmo estudo, apresentado em encontro realizado na cidade de Gramado, semana passada, revela que o número de municípios que gastam entre 55% e 60% da RCL, a chamada faixa prudencial, pulará de 447 para 511.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar linha de crédito no valor de R$ 600 milhões para financiamento, o dobro do montante da primeira licitação, ano passado. O custo é de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% de remuneração básica do banco, acrescida de até 3% de remuneração da instituição financeira credenciada e sem taxa de intermediação financeira. O prazo total é até 72 meses – incluída carência de até seis meses, com amortizações mensais.

Transporte escolar na zona rural é sinônimo de lombo de cavalos, jegues e bicicletas, ou pendurados em pau-de-arara e caminhonetes improvisadas, oferecendo perigo a cada curva. Parte usa ônibus, ou o que se pode chamar de “algo” com idade média entre dez e 25 nos de uso. O futuro da Nação é tratado assim mesmo: usa sobras e descartes deixados pela cidade grande.

“Se pensarmos que todos os prefeitos comprarão os veículos, e a cada sete anos renovarão sua frota, criaremos uma nova linha de produção de ônibus brasileira, especializada em transporte escolar”, falou o presidente Lula na cerimônia de apresentação do Caminho da Escola, ano passado.

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