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A retomada das obras de ampliação, revitalização e recuperação do Aeroporto de Guarulhos ainda são uma incógnita dentro do governo. No último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado no início deste mês, a retomada está marcada para 28 de fevereiro deste ano, enquanto a previsão da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) — estatal responsável por realizar as obras — é que elas só sejam reiniciadas em outubro do ano que vem.

As obras no Aeroporto de Guarulhos foram paralisadas em março do ano passado, de acordo com o último balanço do PAC, por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Em agosto, o tribunal determinou que a Infraero reduzisse em R$ 70,9 milhões o valor do contrato que foifirmado com o consórcio Queiroz/Galvão/Con stran/Serveng, vencedor da licitação, para as obras do sistema de pista e pátio do aeroporto de Guarulhos. O contrato tem valor acima de R$ 200 milhões. Segundo o TCU, foi constatado na época, que há sobrepreço nessa obra.

Na época, a Infraero informou ao tribunal que negociou com a empreiteira responsável por realizar a obra os valores do contrato. Mas o TCU não constatou nenhuma alteração nesses valores. “De acordo com o relatório, no novo estudo apresentado pela Infraero, a maior parte dos preços permanece inalterada”, diz nota do TCU. O consórcio ganhador chegou a propor uma alternativa para a continuidade das obras, mas a nova diretoria da estatal não concordou, dizendo não ser “razoável” os termos apresentados e a Infraero decidiu rescindir o contrato com o consórcio Queiroz/ Galvão/Constran/Serveng. O TCU informou à Gazeta Mercantil que ainda não foi comunicadooficialmente sobre essa decisão da estatal. Com isso, a retomada das obras permanece sem data, porque com a rescisão do contrato com o consórcio Queiroz/Galvão, a Infraero ainda terá que complementar os projetos executivos e realizar novas licitações para terminar as obras. Para que as novas licitações sejam realizadas, a Infraero terá que apresentar, antes, o edital ao TCU e somente depois disso o edital poderá ser publicado. Com isso, a expectativa da estatal é que a retomada dessas obras seja somente em outubro de 2010. “O planejamento é reiniciar as obras da nova pista de pousos até outubro de 2010 e terminá-las em um ano”, diz a Infraero, em nota, à Gazeta Mercantil.

A preocupação do governo com as idas e vindas da concessão aparece no último balanço do PAC. As obras no aeroportos de Guarulhos aparecem com o selo de avaliação da Casa Civil como preocupante. Por isso já se cogita dentro do governo a possibilidade de entregar para o exército as obras, mediante solicitação da Infraero.

Essa solução já foi usada pelo governo no caso do aeroporto de Natal que passou por processo semelhante de rescisão do contrato de concessão. A estatal informou que já está conversando com o exército para que os militares façam a complementação dos projetos. Mesmo a estatal recebendoapoio do exército, as obras só serão retomadas no próximo ano, mas elas poderiam ser antecipadas em seis meses, passando de outubro de 2010 para abril de 2009, segundo avaliação da própria Infraero.

Enquanto as obras no aeroporto de Guarulhos não são retomadas, a Infraero decidiu que irá construir áreas operacionais provisórias até o fim deste ano. Segundo a estatal, essa medida é “contingencial” e serve para melhorar o conforto dos passageiros que passam pelo aeroporto de Guarulhos, enquanto as obras de ampliação não são feitas.

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