Crise eleva custo de captação para concessionárias de rodovias

Apesar do financiamento de longo prazo garantido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), os consórcios vencedores enfrentam maior dificuldade para a captação de recursos para honrar os compromissos de curto prazo

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O aumento das taxas dos financiamentos bancários e das emissões de dívida no mercado de capitais elevou o custo dos investimentos dos projetos de concessão de rodovias leiloadas recentemente. Apesar do financiamento de longo prazo garantido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), os consórcios vencedores enfrentam maior dificuldade para a captação de recursos para honrar os compromissos de curto prazo, como o pagamento de outorgas, valor cobrado pelo direito de operar as estradas. Só do último leilão das rodovias paulistas, realizado em outubro de 2008, as empresas deverão desembolsar R$ 3,5 bilhões em pagamento de outorgas, sendo 20% na assinatura do contrato e o restante efetuado em 18 parcelas.

Segundo o diretor da área de financiamento de projetos do Banco Espírito Santo (BES), Allan Fernandes, as empresas costumam financiar esses compromissos de curto prazo por meio de um empréstimo-ponte, dado pelos bancos, até a liberação dos recursos do BNDES, o que demora, em média, cerca de 9 a 12 meses. “As empresas costumam realizar uma emissão de notas promissórias, para depois rolar essa operação com empréstimo do BNDES ou por meio da emissão de papéis prazo mais longo, como debêntures.”

O banco assessorou o consórcio Brasinfa, que ganhou o trecho leste da Rodovia Marechal Rondon, formado pela Cibe Ascendi e grupo Leão & Leão, e está montando agora a estrutura de captação para o pagamento de outorgas. “Estamos estudando entre realizar uma operação no mercado de capitais ou obter o financiamento com recursos dos bancos assessores”, diz Fernandes.

Segundo o vice-presidente da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), Alberto Kiraly, embora encontrem taxas mais elevadas, essas companhias não devem enfrentar dificuldades para levantar recursos no mercado de capitais. “Os investidores têm interesse nos papéis dessas empresas, que são fortes geradoras de caixa e tendem a ser mais imunes a flutuações com a crise.” Segundo Kiraly, já há um movimento de empresas que examinam operações de debêntures de dois a três anos para financiar esse tipo de projeto. “Os prazos estão mais curtos mesmo para as emissões de debêntures. As empresas devem analisar a melhor opção para se financiarem, uma vez que os empréstimos bancários também estão mais caros.”

No ano passado, a CCR realizou duas emissões de debêntures, uma de R$ 300 milhões e outra de R$ 500 milhões, essa última com prazo de 10 anos, para financiar os investimentos em rodovias. A concessionária liderou no ano passado o consórcio que venceu a concessão do trecho oeste do Rodoanel.Com a contração no mercado de crédito, porém, as empresas têm encontrado maior dificuldade para conseguir os financiamentos de curto prazo com os bancos. O consórcio BRVias – formado por empresas da família Constantino, dona da Gol- foi desqualificado do leilão de rodovias paulistas, em que havia arrematado o trecho oeste da Rodovia Marechal Rondon, por não conseguir comprovar as garantias de longo nem de curto prazo. O consórcio teria de pagar 20% dos R$ 411 milhões de outorgas antes da assinatura do contrato de concessão, e o restante em 18 parcelas. Além disso, teria de arcar com investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão.

Ajuda extra

Para garantir os financiamentos para as obras, o BNDES lançou no final do ano passado uma linha de empréstimo-ponte, na qual o banco poderá garantir até 70% do valor do financiamento de curto prazo para as obras de concessões rodoviárias. O banco já aprovou R$ 65 milhões para o consórcio liderado pela BRVias, referente aos investimentos na concessão da BR 153, que a empresa arrematou no leilão de rodovias federais realizado em 2007. Ao todo, o banco conta, atualmente, com uma carteira de cinco projetos em análise, que somam R$ 1 bilhão. “Esse tipo de linha, embora mais cara que a de longo prazo, requer a apresentação de garantias, como finança bancária”, esclarece Fernandes.

Antes da crise, as empresas costumavam captar os recursos para os primeiros investimentos por meio de empréstimos concedidos por um clube de bancos. “Esses empréstimos, no entanto, estão mais caros e os bancos estão mais seletivos. Em alguns casos, o crédito bancário tem sido complementado com uma operação no mercado de capitais com investidores institucionais, o que permite levantar maior volume de recursos”, diz Jean Pierre Dupui, superintendente executivo de finanças estruturadas do Banco Santander. O banco, que assessorou dois consórcios vencedores do último leilão das rodovias federais, analisa no momento a emissão de debêntures para custear os investimentos dessas obras. O Santander também deve participar do financiamento da concessão do trecho da D. Pedro I, concedido no leilão das rodovias estaduais, arrematado pelo grupo formado pela Odebrecht.

Dupui destaca que as empresas buscam neste momento fontes alternativas, como linhas de organismos multilaterais. Outra possibilidade, segundo ele, seria a securitização do fluxo de receitas do pedágio por meio da estruturação de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), que tem prazo maior e casa com o plano de investimento desses projetos.

O BNDES, porém, não financia o pagamento de outorgas. Para ajudar as empresas na captação de recursos para fazer frente a esses compromissos, a Nossa Caixa colocou à disposição R$ 759 milhões para financiar os 20% do valor da outorga a serem pagos na assinatura do contrato de concessão das rodovias estaduais, a taxa de 4% a 7% ao ano mais a variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Para as novas concessões de rodovias estaduais, no entanto, as empresas que não tiverem capital próprio suficiente para financiar os compromissos de curto prazo, podem ter os seus custos de investimento elevados.O governo paulista estuda para este ano a licitação das estradas do litoral, como Mogi-Bertioga, Tamoios e Oswaldo Cruz. No trecho leste do Rodoanel, é provável que o governo não cobre o pagamento de outorgas, já que as obras envolvem investimentos pesados na construção do projeto.

Custo mais elevado

No caso das rodovias federais, leiloadas em outubro de 2007, embora as concessionárias não tenham de arcar com o pagamento de outorgas, o custo dos investimento deve ser mais elevado que o previsto na época do leilão – que contou com deságio médio de 45% – pelo menos no curto prazo, por conta da reversão de cenário após o agravamento da crise, o que deve pressionar a taxa de retorno esperada para esses projetos. “A mudança do cenário econômico pode alterar as condições de financiamento contratadas com as empresas na época do leilão”, diz Fernandes. Ele destaca que, no caso do último leilão das rodovias estaduais, esse efeito é menor uma vez que os custos estavam melhor precificados.

As empresas têm encontrado uma elevação dos custos para as emissões no mercado. A OHL realizou em janeiro a emissão de cinco tranches de notas promissórias, no total de R$ 228 milhões, para financiar os investimentos nos cinco trechos arrematados no leilão das rodovias federais, a uma taxa de CDI mais 5%, com prazo de 180 dias. O custo é bem superior ao alcançado na última emissão de notas da empresa, em setembro de 2006, no valor de R$ 220 milhões a taxa de 102,75% do CDI.

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