Rodovias 324 e 116 terão pedágio ainda este ano

Na proposta vencedora, o grupo se dispôs a cobrar um pedágio de R$2,21, a cada 100 quilômetros, o que representa um deságio de 21% em relação ao teto de R$2,80, que foi estabelecido pelo governo federal

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Os 680 quilômetros das duas rodovias federais de maior tráfego no estado ganharão sete praças de pedágio ainda este ano. O Consórcio RodoBahia, formado pelo grupo espanhol Isolux Corsan e pelas brasileiras Engevix e Encalso, venceu o leilão de concessão dos trechos das BRs 324 e 116, que aconteceu na quarta-feira (21) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Na proposta vencedora, o grupo se dispôs a cobrar um pedágio de R$2,21, a cada 100 quilômetros, o que representa um deságio de 21% em relação ao teto de R$2,80, que foi estabelecido pelo governo federal.

Em contrapartida, realizará investimentos de mais de R$2 bilhões ao longo dos 25 anos de exploração das vias. Dois grupos participaram do leilão. Para vencer, teriam que indicar o menor valor de pedágio.

A Companhia Brasileira de Rodovias – consórcio liderado pela construtora paulista Heleno e Fonseca e que contou com a participação da canadense CRA Engenharia e pela brasileira a LBR Engenharia – havia apresentado proposta de R$2,517 para cada 100 quilômetros, e foi derrotada.

A concessão envolve 554,1 quilômetros da BR-116, no trecho entre Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais, e de 113,2 quilômetros da BR-324, entre Salvador e Feira.

Também foram incluídos no lote 9,3 quilômetros da BA-526 e quatro quilômetros da BA-528, estradas estaduais que proporcionam o acesso para o CIA Sul, Base Naval e Porto de Aratu.

Em contrapartida à exploração das rodovias, o consórcio vencedor terá que realizar obras de recuperação, manutenção, infraestrutura e construção de novas faixas, além de implantaçãodesinalização, telefones de emergência, passarelas, guinchos e serviço médico de emergência.

OBRAS

O secretário estadual de Infraestrutura, Antônio Batista Neves, comemorou o resultado do leilão. “A população vai ser beneficiada com uma estrada de qualidade, que também vai alavancar o desenvolvimento do estado”, disse.

Neves lembrou que as duas BRs são os principais corredores logísticos do estado, de grande potencial econômico. O secretário destacou que logo após a assinatura do contrato, em maio, já estão previstas intervenções imediatas pela nova concessionária.

Segundo ele, a Isolux deverá investir cerca de R$100 milhões em obras emergenciais na BR-324, para recuperação da rodovia. “Estas obras deverão durar cerca de 90 dias”, estimou. Batista Neves informou que a estrada será totalmente readequada, inclusive com a implantação de acostamento nos trechos onde hoje não existe.

O projeto de concessão das rodovias cita que os benefícios aos usuários podem ser estimados através de reduções nos custos operacionais dos veículos e do tempo que decorrem de um deslocamento mais suave e de melhores níveis de serviço (fluxo mais livreemfunção de um aumento na capacidade e da eliminação de atritos).

Os custos operacionais também incluem dispêndioscomcombustível, lubrificantes, pneus, manutenção, depreciação e os juros embutidos na propriedade dos veículos.

QUEIXAS

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do EstadodaBahia, AntônioSiqueira, disse que não é contra o pedágio, mas lembrou que o papel de garantir estradas em bom estado de conservação é do governo.

“A população já paga um imposto (Cide), que é incluído nos combustíveis, para ter estradas em bom estado. Mesmo assim, também terá de pagar pedágio para ter rodovias conservadas”, criticou .

De acordo com Siqueira, o custo com o pagamento de pedágio, pelas transportadoras, será repassado naturalmente para o valor do frete. “Isto certamente vai refletir nos preços dos produtos aos consumidores”, alertou.

RETORNO

O RodoBahia trabalha com a expectativa de obter uma taxa interna de retorno (TIR) de 8%. “Definimos o deságio a partir dos estudos de tráfego e de uma análise dos investimentos previstos. Estamos bastante empolgados e contentes com o resultado”, afirmou o diretor no Brasil da espanhola Isolux, Francisco Corrales.

Ele afirmou que pretende contar com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento de longo prazo. “Esperamos chegar ao máximo que o banco oferece, que é o financiamento de70% do valor do investimento”, explicou.

Esta é a primeira concessão em rodovias arrematada pela Isolux no mercado brasileiro. No país, a companhia detém 15 concessões no segmento de transmissão de energia elétrica, sendo que entre os principais projetos estão dois trechos da Linha Tucuruí – Manaus – Macapá, que ligará a Região Norte ao resto do país.

“Mas já operamos dois mil quilômetros de rodoviasnoMéxico, na Índia e na Espanha”, afirmou Corrales. O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou que o deságio apresentado pelo Rodobahia foi mais agressivo do que o esperado, superando as expectativas.

“Imaginávamos que o deságio fosse bem menor justamente em razão do cenário de crise”, afirmou. Segundo ele, a ANTT imaginava que o deságio chegaria a 15% no máximo.

Figueiredo ainda afirmou que a mudança de modelagem inibiu a participação de empresas que já operam nesse mercado. Já o ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que o resultado do leilão foi avaliado pelo governo federal como positivo.

Ferrovia e BR-101 também vão a leilão

O governo pretende fazer em novembro o leilão de concessão da BR 101 na Bahia. Também no segundo semestre, deve acontecer o pregão para a escolha da empresa que vai explorar a Ferrovia Oeste- Leste, ligando o cerrado baiano até o Porto de Ilhéus.

“A construção continuará com recursos públicos porque ferrovias envolvemum volume de recursos muito grande e a gente vai esperar, ao longo deste ano, o melhor momento, do ponto de vista da conjunção financeira, para fazer o leilão de subconcessão de ferrovias. Não é um leilão pequeno”, disse o secretário adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira.

Já o ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que o governo federal concederá mais 3,6 mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada até novembro.

Trata-se da primeira e segunda fases da terceira etapa do programa federal de concessões de rodovias. Os primeiros três lotes irão a leilão em junho e somam pouco mais de dois mil quilômetros de estradas. Já a segunda fase, com os outros lotes, deve acontecer em novembro.

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