Preço dos veículos cai, mas IPVA usa valor antigo

Calculado com base nos valores de mercado da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) do mês de setembro de cada ano, o IPVA deste ano trouxe surpresas devido a reflexos da crise financeira internacional

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O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), um dos mais temidos impostos do início do ano, surpreendeu muitos condutores por seu custo em 2009. Calculado com base nos valores de mercado da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) do mês de setembro de cada ano, o IPVA deste ano trouxe surpresas devido a reflexos da crise financeira internacional.

O preço cobrado teve como base um período bastante acelerado da economia nacional: a produção de 2008 foi recorde, alcançando 3,2 milhões de unidades, e a demanda estava muito aquecida, o que valorizou o custo dos veículos.

Com a crise, as principais montadoras frearam a produção, anunciaram férias coletivas a seus funcionários e o governo federal ofereceu, como medida emergencial, desconto no pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) até março deste ano. O resultado foi uma grande depreciação no valor dos automóveis. Especialmente os usados.

Julimar de Meneses, metalúrgico aposentado pela Volkswagen, está indignado com a desvalorização de seu carro – um Peugeot Sedan 307 ano 2007. Em junho de 2008, quando o comprou, pagou R$ 48 mil. “Hoje, nem oferecendo a R$ 38 mil consigo vendê-lo. São R$ 10 mil a menos em poucos meses. Sem contar que vou pagar o IPVA referente a um preço que meu carro não vale”.

Possibilidade – Segundo José Clóvis Cabrera, diretor executivo da Secretaria da Fazenda de São Paulo, de acordo com a nova lei que determina a base de cálculo do IPVA – uma das mudanças será para veículos entre 10 e 20 anos de vida, que antes tinham redução de 10% ao ano no IPVA e agora terão pesquisa de mercado também -, se o governo estadual enxergar que houve uma redução muito brusca nos preços dos automóveis entre setembro e dezembro do ano passado, pode reduzir o valor do imposto em 2010.

Para Meneses, que quer vender seu Peugeot, isso seria interessante apenas se o “abatimento” pudesse ser repassado ao CPF de quem pagou mais caro neste ano. “Senão eu vendo e o beneficiário será o novo proprietário, e não eu”.

Enquanto nada a esse respeito é certo, o advogado tributário Marco Antonio Basquez, da Parluto Advogados, adverte que a única maneira de recorrer a um valor que o proprietário do veículo julgue injusto é reunir dados objetivos que comprovem o contrário. “Por exemplo, se um Gol avaliado pela tabela Fipe custa R$ 25 mil e em um anúncio de uma concessionária Volks sai por R$ 18 mil, ele pode entrar com recurso. Mas a diferença entre os preços tem de ser gritante. O que não é tão fácil acontecer”. (Soraia de Abreu Pedrozo-Do Diário do Grande ABC)

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