Projeto do deputado José Chaves, do PTB de Pernambuco, tramita na Câmara e plantio de árvores pelas montadoras poderá valer para fabricantes de qualquer tipo de veículo, desde carros comuns até caminhões e máquinas agrícolas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4380/08, de autoria do deputado José Chaves, do PTB de Pernambuco, que propõe obrigar as montadoras de veículos atuantes no Brasil a plantar árvores em número proporcional à quantidade de veículos que produzirem. A medida valeria para todos os tipos de veículos, de carros comuns a caminhões, passando por utilitários e máquinas agrícolas.
Segundo Chaves, a emissão veicular é a grande responsável pelos altos índices de poluição respirados por moradores de grandes concentrações urbanas, como a Grande São Paulo, por exemplo. “Os veículos são responsáveis por 97% das emissões de monóxido de carbono, 97% de hidrocarbonetos, 96% de óxidos de nitrogênio, 40% de material particulado e 32% de óxidos de enxofre na Grande São Paulo”, destacou o parlamentar.
“Toda esta emissão de poluentes nos traz uma preocupação relativa ao efeito estufa e ao aquecimento global. Se não se pode evitar que milhares de novos veículos ganhem as ruas a cada ano, é preciso, ao menos, compensar os danos ambientais e à saúde pública que ocasionam”, acrescenta José Chaves.
A proposta prevê que deverá ser plantada uma árvore para cada veículo produzido de até mil cilindradas; duas árvores para cada veículo produzido com potência acima de mil cilindradas e não superior a duas mil cilindradas; e três árvores para cada veículo com mais de duas mil cilindradas e as montadoras poderão, em vez de plantar as árvores, repassar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o valor correspondente ao custo desse plantio.
O Projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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