Faixa de pedestre poderá ser obrigatória na proximidade de escola

De acordo com a proposta, as faixas de pedestres deverão estar a uma distância de no máximo cem metros do portão de entrada principal da escola

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4268/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga os departamentos de trânsito regionais a colocarem faixas de pedestres em frente ou próximo às escolas públicas e privadas de todo o País.

De acordo com a proposta, as faixas de pedestres deverão estar a uma distância de no máximo cem metros do portão de entrada principal da escola.

O Poder Executivo, segundo o texto, será responsável pela fiscalização e regulamentará a aplicação de penalidades caso a lei seja descumprida.

Preservação da vida

Na opinião do parlamentar, não se deve medir esforços para a preservação da vida, especialmente quando se trata de crianças. Sandes Júnior explicou que, ao sair de centros de ensino, as crianças geralmente estão ansiosas para chegar em casa. Por isso, segundo ele, elas não costumam prestar atenção ao atravessar as ruas. “Isso costuma causar constantes e lamentáveis acidentes”.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
– PL-4268/2008

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