ANTAQ conhece metodologia para o desenvolvimento do Plano Geral de Outorgas

O PGO observará diretrizes e políticas, entre elas a otimização da estrutura portuária nacional; expansão da oferta de serviços portuários; e a integração entre os distintos modais, priorizando o transporte marítimo, quando possível

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O Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran) apresentou, na última quinta-feira (18), à diretoria da ANTAQ, a metodologia para o desenvolvimento do Plano Geral de Outorgas para o Subsetor Portuário. A apresentação aconteceu na sede da Agência, em Brasília, e ficou por conta do coordenador de projetos do Centran, Saul Rabello.

A ANTAQ e o Centran firmaram, no dia 9 de dezembro, parceria para a elaboração do PGO. De acordo com o decreto presidencial nº 6.620, de 29 de outubro de 2008, a Agência deverá submeter o plano à Secretaria Especial de Portos em um prazo de 180 dias, contado após a publicação do decreto.

O PGO observará diretrizes e políticas, entre elas a otimização da estrutura portuária nacional; expansão da oferta de serviços portuários; e a integração entre os distintos modais, priorizando o transporte marítimo, quando possível.

De acordo com Rabello, o objetivo do Centran consiste em apresentar à ANTAQ as áreas propícias à instalação de portos públicos e concentradoras de terminais de uso privativo de cargas. “As novas áreas deverão ser devidamente justificadas por critérios de eficiência e competitividade da economia nacional que reflitam a realidade do mercado doméstico e internacional em que se processam as relações comerciais no mundo globalizado”, destacou o especialista.

Rabello apontou, durante a apresentação, que o princípio básico da metodologia estará voltado para a identificação da demanda por movimentações portuárias. Além desse, outros critérios serão analisados no estudo para identificar as áreas onde o Estado brasileiro outorgará a exploração de portos públicos e TUPs. “A capacidade de transporte dos modais que acessam o porto é fator importante na avaliação de investimentos”, ressaltou.

O coordenador de projetos do Centran informou, ainda, que o estudo contemplará a multimodalidade. “A modelagem de transporte, considerando a multimodalidade e a aplicação das técnicas de identificação de fluxos em rede, é fundamental para se estudar as potenciais oportunidades de utilização de novas áreas para instalação portuária, analisando-se a otimização dos custos logísticos e as oportunidades de novos negócios para o transporte marítimo.”

Rabello também detalhou os procedimentos para indicação das áreas prioritárias. Essa indicação consta de três etapas. A primeira identificará os volumes das principais cargas atuais e projetadas a serem escoadas por cada vetor logístico. A segunda apontará nas cartas náuticas, na costa referente a cada vetor logístico e na bacia amazônica, as profundidades mínimas de acordo com a carga esperada. A terceira estabelecerá as malhas rodoviária, ferroviária e hidroviária implantadas ou projetadas, que atendem ou estão próximas das áreas indicadas para instalação de portos públicos e concentradoras de terminais de uso privativo de cargas.

Para elaborar o PGO, será utilizada a base de dados do Plano Nacional de Logística e Transportes. (PNLT). “Cada área proposta e demarcada para instalação de portos públicos e concentradoras de terminais de uso privativo de cargas, deve considerar os resultados dos fluxos de produtos que potencialmente demandam o novo negócio portuário, caracterizando quais produtos são os determinantes, pela identificação dos seus fluxos em toneladas projetados no horizonte de projeto do PNLT.”

O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, destacou a importância da apresentação do Centran. “Essa apresentação tem como objetivo mostrar aos servidores como será essa metodologia”, ressaltou. A próxima reunião entre Centran e ANTAQ será no dia 9 de janeiro.

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