Pedágios poderão subir mais 9,74%

Quatro concessionárias já protocolaram os índices que pretendem aplicar a partir de 1º de dezembro, data em que anualmente o valor é reajustado. A Ecovia, a Viapar e a Caminhos do Paraná pediram 9,74%.

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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) divulgou ontem a proposta de reajuste das tarifas do pedágio no Paraná. Quatro concessionárias já protocolaram os índices que pretendem aplicar a partir de 1º de dezembro, data em que anualmente o valor é reajustado. A Ecovia, a Viapar e a Caminhos do Paraná pediram 9,74%.

O DER não homologou o pedido das concessionárias. Disse que irá aguardar o julgamento de ações judiciais que tratam de aspectos econômico-financeiros do contrato. Na Ecovia, caso o reajuste seja aplicado, a tarifa para carros passará de R$ 11,40 para R$ 12,50. O preço por eixo passará de R$ 9,60 para R$ 10,50. A Econorte e a Rodonorte ainda não informaram os índices. Com a negativa do DER em aceitar os valores, as tarifas provavelmente só serão reajustadas após decisão judicial.

A Rodovia das Cataratas solicitou, além do reajuste anual, um degrau tarifário de 9%. A concessionária reduziu 30% da tarifa por meio de um acordo com o governo do estado em julho de 2004. Agora, o degrau tarifário serviria de compensação para a redução, de acordo com a empresa.

A assessoria de imprensa do DER informou que desde o fim do ano passado o departamento está fazendo um levantamento para rever custos de administração, operação, serviços, além do cronograma de obras. As concessionárias alegam que a situação econômica da época era diferente e que isso justificaria o valor da tarifa atual. O objetivo do DER é trazer os valores para o panorama econômico atual. Com isso, eles acreditam que poderá haver redução.

João Chiminazzo Neto, diretor-regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), afirma que a função do DER deveria ser somente conferir se os valores estão corretos. Os porcentuais do reajuste incluem alguns indicadores como o Índice de Terraplanagem para Obras Rodoviárias e o Índice de Pavimentação para Obras Rodoviárias. Eles são calculados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). E, de fato, o DER não contesta os cálculos matemáticos da fórmula que resulta no reajuste. “Não adianta transformar o pedágio em um palco político. Se o governo quiser sentar para rever valores, podemos sentar. Mas isso não nos foi proposto”, diz.

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli diz que ao se comparar o pedágio federal com o estadual é possível ver uma discrepância. “Estou inconformado com o porcentual de reajuste. Gostaria que a Justiça Federal exigisse uma prestação de contas antes de autorizar o aumento. Há uma arrecadação gigante”. Para ele, o argumento de que a realidade econômica era diferente à época do contrato não é suficiente para justificar a diferença entre os dois modelos de pedágio. “Nossa moeda já era o real e já havia estabilidade econômica suficiente”, diz.

A ABCR lembra que o risco-país era muito maior, bem como o preço do dólar. Chiminazzo afirma também que o pedágio federal e o estadual são diferentes. “O federal prevê somente conservação; o estadual previa obras”. Para Romanelli, se houvesse uma nova oferta pública para pedagiar as rodovias paranaenses, os valores pagos pelos motoristas caíram mais de 20%. Ele afirma que há menos de 500 quilômetros de rodovias duplicadas no estado, que sofre com a falta de infra-estrutura e com o alto valor cobrado nas estradas.

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