Leilão do Rodoanel não terá outorga

"Quem for operar o trecho leste ou o norte do Rodoanel também tocará as obras, com isso os custos serão maiores e para viabilizar o empreendimento podemos abrir mão da outorga", disse o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa

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O governo de José Serra admite mudanças na modelagem dos próximos leilões de concessões dos dois trechos do Rodoanel, licitados em 2009 e 2010. A idéia é acabar com a cobrança de outorga (obra de compensação) pelo Estado. “Quem for operar o trecho leste ou o norte do Rodoanel também tocará as obras, com isso os custos serão maiores e para viabilizar o empreendimento podemos abrir mão da outorga”, disse o secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa.

A previsão do governo paulista é que o trecho leste seja licitado no primeiro semestre do ano que vem e o norte em 2010. Como este último terá um custo muito elevado, quem ganhar o leilão para sua construção e operação terá direito de explorar também o pedágio sul do Rodoanel. “O trecho norte exige muito investimento em razão de questões ambientais e do traçado, que prevê a construção de muitos túneis”, afirmou o secretário.

Até o final do governo Serra a expectativa, segundo Mauro Ricardo, é que as obras do trecho leste do Rodoanel tenham começado e a licitação do trecho norte já esteja concluída. De inauguração mesmo, o governador só teria o trecho sul do Rodoanel, além de parte das linhas 2, 4 e 5 do Metrô.

Com a mudança na modelagem da licitação, o governo paulista pretende garantir a participação da iniciativa privada e repetir o sucesso do leilão de rodovias, realizado em 29 de outubro, em meio ao ápice da crise financeira, que fez sumir a oferta de crédito.

“Apostamos na realização do leilão em meio à crise e conseguimos uma boa equação financeira, que contou com a ajuda do governo federal”, disse Mauro Ricardo. Sem a cobrança de outorga nas próximas licitações para o Rodoanel, o governo paulista espera que o empreendedor possa fazer o investimento necessário, aceitando um pedágio mais baixo e ao mesmo tempo garantindo um bom retorno para a empresa.

Quando se exige um pagamento pela concessão, o valor desembolsado, geralmente à vista, pela empresa tem de ser incorporado ao pedágio. Por esse motivo, a tarifa tende a ser mais alta. Mas esse não é o único componente que influi no pedágio. O grau de dificuldade do projeto, exigências ambientais e as mudanças necessárias na rodovia, como a construção de túneis, determinará o volume de investimentos necessários. Tudo isso deverá ser somado ao fato de que o investidor espera ter um ganho com o negócio, quantificado pela TIR (Taxa Interna de Retorno).

Histórico – Nas licitações dos anos 90, o governo paulista fixou apenas o valor da outorga, vencia o leilão quem oferecesse o maior valor ao Estado. Este sistema foi utilizado por países da América Latina com o objetivo de melhorar as contas públicas.

Já o governo federal, no leilão de rodovias realizado pela atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, fixou o critério de tarifa mais baixa, sem cobrar pela concessão e reduziu a TIR para em torno de 8%. Com isso, a tarifa média dos pedágios federais ficou em R$ 0,027 por quilômetro de rodovias privatizadas, ante R$ 0,077 a R$ 0,123 por quilômetro nos trechos privatizados na década de 90, segundo Dados da Associação Nacional do Transporte de Carga & Logística.

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