Audiência discutirá revitalização da aviação regional

Entre as medidas também estarão a suplementação tarifária para as companhias regionais e a redução do ICMS cobrado sobre o querosene para aviação

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A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a revitalização da aviação regional no País. O debate foi proposto pelo deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB).

O parlamentar lembra que o governo já anunciou uma série de medidas para revitalizar o setor, já que muitas rotas regionais foram extintas por serem consideradas deficitárias pelas empresas. “A primeira medida será impedir que empresas nacionais façam linhas já exploradas por companhias regionais”, disse.

Benefícios

Entre as medidas também estarão a suplementação tarifária para as companhias regionais e a redução do ICMS cobrado sobre o querosene para aviação. Ele lembrou que devem ser incluídos mecanismos de estímulo para a implantação de vôos para a América do Sul, como a redução ou isenção da taxa de embarque internacional nessas rotas.

Vital do Rego Filho explicou que o objetivo do debate é esclarecer as medidas e discutir outras propostas para estimular os vôos regionais.

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