Trecho baiano da Rio-Bahia vai a leilão

O edital foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) e fixa como parâmetro de preço máximo a tarifa de R$ 2,80, que valeu também para o leilão de sete trechos de rodovias federais realizado um ano atrás

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Já está na praça o edital de licitação para concessão à iniciativa privada da exploração da antiga rodovia Rio-Bahia, no trecho de 680 quilômetros que liga Salvador à divisa com Minas Gerais (BR-116 e BR-324). O edital foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na edição de quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU) e fixa como parâmetro de preço máximo a tarifa de R$ 2,80, que valeu também para o leilão de sete trechos de rodovias federais realizado um ano atrás, como parte da segunda etapa do processo de licitações rodoviárias.

O projeto do novo leilão prevê investimentos de R$ 1,9 bilhão no período de 25 anos de duração da concessão e a criação de sete praças de pedágio, a serem exploradas pela empresa que oferecer a menor tarifa – ou o maior deságio sobre o preço de referência de 2007, cuja fórmula prevê a atualização pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

A taxa de retorno dos investimentos previsto pelo edital foi reduzida pela ANTT. Em 2007 foi de 8,95% e agora será 8,5%, redução que conflita com a restrição ao crédito pelo sistema financeiro internacional, já que há mais riscos no horizonte. Essa restrição vem sendo compensada no Brasil com maior disponibilização de recursos internos, como os R$ 23 bilhões adicionais anunciados na noite de quinta-feira pelo Banco Central.

O lançamento do edital causou surpresa ao mercado devido à crise financeira internacional. Mas o Ministério dos Transportes acredita que a crise não vai eliminar o interesse dos investidores no leilão, previsto para o dia primeiro de dezembro deste ano. “Nós acreditamos que os investidores continuarão interessados nas boas oportunidades de negócios em outros mercados, especialmente no Brasil”, afirmou, em nota, o secretário-executivo, Paulo Sérgio Passos, do ministério.

No último leilão, o deságio chegou a até 65,4% e teve como maior vencedor o grupo OHL (espanhol), que vai explorar cinco trechos. A rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo e Belo Horizonte, a Régis Bittencourt entre São Paulo e Curitiba e os tramos da BR-116 que ligam Curitiba à divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Curitiba e Florianópolis e a BR-101 no Rio de Janeiro, desde a ponte Rio Niterói até a divisa do estado com o Espírito Santo.

O próximo edital da terceira etapa continua nos planos oficiais e deve disponibilizar o trecho de cerca de 750 quilômetros da BR-040 entre Brasília e Belo Horizonte. Estão previstos também editais para os trechos que ligam Belo Horizonte a Governador Valadares (BR-381, em MG) e de Belo Horizonte a Juiz de Fora (BR-040).

A ANTT vai realizar uma audiência pública para colher sugestões sobre os estudos de viabilidade econômica para os três trechos (BR-040, BR-381 e BR-116) que somam 2.054 quilômetros ligando o triângulo entre Brasília, Salvador e Rio de Janeiro. As audiências serão realizadas em Brasília e Belo Horizonte. Na capital federal será no dia 13 de outubro e na mineira em 4 de novembro. (Gazeta Mercantil/Caderno C – Pág. 2)(Márcio de Morais e Rivadavia Severo)

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