Aprovado crédito de US$ 175,4 milhões para investimentos no Tocantins

Os recursos serão destinados ao financiamento da terceira fase do projeto Eixos Rodoviários de Integração e Desenvolvimento

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) um pedido de contratação, feito pelo governo do Tocantins, de financiamento no valor de US$ 175,4 milhões para obras de integração rodoviária no estado. O contrato de crédito deverá ser firmado junto ao Mediocredito Centrale (instituição financeira com sede na Itália), com garantias do governo brasileiro. Os recursos serão destinados ao financiamento da terceira fase do projeto Eixos Rodoviários de Integração e Desenvolvimento.

Em parecer favorável ao pleito, o relator na CAE, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), informou que a contratação do empréstimo visa completar ações de fomento à integração do Tocantins, implementadas pelo governo do estado. Conforme ressaltou o relator, estão previstas, entre outras medidas, a construção de 23 pontes, a instalação de quatro sistemas de balsas, além de obras de terraplenagem em cerca de 500 quilômetros de estradas.

Durante a discussão da matéria, os senadores pelo Tocantins Leomar Quintanilha (PMDB) e Marco Antônio Costa (DEM-TO) destacaram a importância dos investimentos para o desenvolvimento do estado.

– São recursos fundamentais para completar a infra-estrutura do Tocantins – frisou Quintanilha, acrescentando que o estado tem condições para arcar com as contrapartidas previstas no contrato de crédito.

No mesmo sentido, Marco Antônio Costa enfatizou a importância dos recursos para a estruturação de canais de escoamento da produção agrícola do estado.

A proposição vai a Plenário, onde tramitará em regime de urgência, conforme requerimento aprovado na CAE.

Uruguaiana

Na mesma reunião, os senadores aprovaram uma contratação de operação de crédito no valor de US$ 6,8 milhões, entre o município de Uruguaiana (RS) e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão usados para o financiamento do Programa Uruguaiana Vencerá.

O relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), apresentou parecer favorável ao pleito. De acordo com o parlamentar, as atividades assim financiadas também se inserem no âmbito do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI), que visa melhorar a eficiência da gestão municipal e ampliar oportunidades de trabalho e geração de renda.

Os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) destacaram a importância dos recursos para o desenvolvimento da região. Por requerimento da bancada gaúcha, foi aprovado pedido de urgência para a tramitação da matéria, que será submetida à apreciação do Plenário.

Também foi aprovada mensagem da presidência da República solicitando autorização para contratação de empréstimo de US$ 3,2 milhões em benefício do município de Corumbá (GO), a ser contratado junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O senador Renato Casagrande (PSB-ES), relator da matéria na CAE, apresentou parecer favorável à solicitação.

O empréstimo visa complementar o financiamento do Projeto de Melhoria e Expansão da Infra-Estrutura Urbana de Corumbá – Projeto Corupah. Conforme explicou Casagrande em seu parecer, serão financiadas ações para melhorar as condições sanitárias e ambientais do município, reduzindo danos provocados em casos de inundações – situação enfrentada pela localidade em anos anteriores. (Iara Guimarães Altafin / Agência Senado)

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