Definido calendário para implantar trem-bala

Com o prazo apertado para a obra, a expectativa é de o leilão para a concessão do projeto sair de fevereiro a março de 2009

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O governo federal desenha o calendário para implementar um dos maiores negócios no setor de transportes no País, o trem-bala, de olho na demanda turística da Copa do Mundo, em 2014, e nos gargalos dos aeroportos do País. Com o prazo apertado para a obra, a expectativa é de o leilão para a concessão do projeto sair de fevereiro a março de 2009. Para tanto, neste mês começa a sair do papel a rota das regiões em que serão desapropriados terrenos para o trecho entre o Rio de Janeiro e São Paulo que passa por Campinas, dizem fontes ligadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde circula a informação de que, além da divulgação do traçado oficial, pode sair a data de uma audiência pública.

Para especialistas em transporte, em outubro deverá estar concluída a modelagem de transferência de tecnologia e o termo de referência do Estudo de Impacto Ambiental. A transferência de tecnologia é uma exigência do Brasil. Assim, o consórcio vencedor da licitação terá de ter a participação de empresas nacionais. Em novembro, o governo pretende ter a demarcação das áreas que serão destinadas ao desenvolvimento imobiliário.

A meta é fazer audiências públicas em dezembro, publicar o edital em janeiro e realizar o leilão de concessão até março. “Mesmo com a previsão de que os estudos fiquem prontos em outubro, a ANTT pretende abrir uma audiência pública em no máximo um mês, para apresentar diretrizes do traçado com a idéia de que as empresas possam agilizar seus planos na área de engenharia, a parte mais complicada”, disse, recentemente, à reportagem do DCI, Bernardo Figueiredo, recém-empossado diretor-geral da ANTT. Há dois meses, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse no Rio de Janeiro, que o trem rápido poderá ser implantado por dois consórcios, um de empresas nacionais e um outro de companhias internacionais, que depois formariam uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável pelo material rodante e pela estrutura.

A Trends Engenharia e Tecnologia, empresa que participará da licitação junto de um conglomerado de corporações coreanas – país que enviou ao Brasil ano passado uma missão para discutir com o governo carioca a construção do trem-bala -, adianta que o traçado permitirá 13 paradas. Segundo Paulo Benites, presidente da Trends, a expectativa é de serem implantadas paradas em território carioca no aeroporto do Galeão, nos Municípios de Volta Redonda e Rezende, além da Estação Leopoldina na cidade do Rio de Janeiro. Benites estima que para atender aos perfis das classes A, B e C, a rota compreenderia as cidades paulistas de Aparecida, Taubaté, São José dos Campos, Guarulhos, Jundiaí, e, finalmente a capital paulista – estações Barra Funda e Luz.

Em Campinas, o caminho percorrerá o aeroporto de Viracopos, pólo de transporte de cargas, principalmente na área de comércio exterior. “Esse traçado permite integrar aeroportos e passageiros. Outra vantagem dele seria o transporte de cargas leves e de auto valor agregado”, diz. No mercado existem vários boatos, um deles é o de um grupo alemão que pensa em colocado Tiête e outra em Pinheiros. A Trends desenvolve os estudos com a Coréia, mas usa modelos de tudo o que tem no mundo. “Aquele país está disposto a fazer transferência de tecnologia, que é o que interessa. Mas não desconsideramos outras tecnologias do mundo.”

A ANTT afirma que o traçado do novo empreendimento será diferente do da antiga linha férrea que saía de Campinas e chegava à capital paulista. “Primeiro temos de avaliar o impacto que causará na Serra do Mar, por isso deve passar pelo Vale do Paraíba”, diz agência. Nos bastidores do Palácio do Planalto, em Brasília, a preocupação é com quanto o governo terá de dar em contrapartida ao projeto. No setor, dizem que alguns dos consórcios interessados na exploração do trem-bala seriam os japoneses da Mitsui, Mitsubishi, Toshiba e Kawasaki. Outro, o sul-coreano, formado pelas empresas Korea Rail Road Institute, Korail, Hyundai Rotem Company e Trends Engenharia e Tecnologia Ltda. A Siemens estaria organizando com a Odebrecht a proposta alemã para o trem-bala, mas, contatada pela reportagem preferiu não comentar o assunto, por enquanto.

Tudo indica que as empresas deverão disputar, além da concessão do projeto, o entorno das paradas do trem. Elas estariam defendendo, por exemplo, a necessidade de que o vencedor do leilão tenha também a concessão das áreas do entorno das estações para investimentos imobiliários, como hotéis, torres de escritórios e serviços, que gerem receita capaz de ajudar o sistema a estabelecer tarifas acessíveis.

A União analisa se terá de dar contrapartida, embora saiba que em todos países os governos entraram com percentuais em torno de 30%. Como existe a possibilidade de exploração de imobiliária, shoppings, e outros tipos de empreendimentos para reduzir os custos do governo, esse é mais um chamariz ao trem veloz.

Albuíno Cunha de Azeredo, consultor da Trends, ressalta que em nenhum país do mundo existe atualmente um projeto deste em que não haja dinheiro do governo. Resta saber o nível de comprometimento público. “Acreditamos em 20% a 25% aqui, mas não dá para afirmar quanto o governo gastaria em desapropriação. Na Coréia chega 35%”. “O trecho Campinas/São Paulo deve ser prioridade. A obrigação do projeto é passar pelo Vale do Paraíba e [a obra] tem de ser entregue em menos de 5 anos. Diria que [o prazo] é apertado”, destaca. O presidente da Trends diz que “até a Copa, estará entregue. A prioridade é como resolver Viracopos, que será o grande aeroporto internacional”.

O trem de alta velocidade é analisado pelo governo há mais de dez anos, por ser transporte corriqueiro em várias cidades do mundo. Em 2004, foi montado um grupo de trabalho para justamente avaliar os estudos de três consórcios privados: Transcorr (alemão, em 1999), Italplan (italiano, em 2004) e Siemens/Odebrecht/Interglobal (alemão e brasileiro, em 2004). (Fernando TeixeiraFabíola Binas – DCI)

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