Carga tributária do transporte no Brasil é uma das maiores do mundo

Presidente do IBPT comenta a pesada carga de tributos que causa entraves ao transporte e à logística no Brasil. “É uma das maiores do mundo”

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O Portal Transporta Brasil realizou entrevista exclusiva com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, que comentou sobre o crescimento da carga tributária paga pelos brasileiros e o posto de campeão brasileiro de carga tributária do setor de transporte de cargas.

De acordo com o IBPT, a carga tributária brasileira, somados todos os tributos federais, estaduais e municipais arrecadados no primeiro semestre de 2008, atingiu o patamar de 37,27% do PIB. “Mesmo sem a cobrança da CPMF, conforme previsto pelo IBPT no fervor da luta para a sua extinção, houve um aumento expressivo de carga tributária em relação ao PIB neste primeiro semestre”, afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto. Amaral alega que um dos principais motivos dessa arrecadação histórica foi o aumento do IOF – Imposto sobre Operação Financeira, que subiu de R$ 3,66 bilhões para R$ 9,67 bilhões em 2008.

Acompanhe a entrevista na íntegra:

Portal Transporta Brasil: O setor de transporte de cargas é realmente o campeão brasileiro de carga tributária?

Gilberto Luiz do Amaral: O setor de transporte de cargas tem uma das mais altas incidências de carga tributária de todos os setores da economia. Isso é uma incoerência, já que o transporte de cargas é uma atividade meio das outras atividades. Ele faz a ligação entre a produção e o consumidor. Dessa forma, ele deveria ter uma carga tributária bem menor. Em comparação com outros países do mundo, nós podemos afirmar que o setor de transporte de cargas no Brasil é um dos mais onerados de todo o mundo. Isso traz um impacto ao custo do frete e, conseqüentemente, eleva o preço da produção e do consumo.

Portal Transporta Brasil: Até que ponto este ônus tributário impede que o transporte e a logística brasileira floresçam com a competitividade do Primeiro Mundo?

Gilberto Luiz do Amaral: Para o crescimento da economia é necessário que toda a logística esteja integrada de maneira a permitir que a produção e a circulação de mercadorias e serviços se dê da maneira mais eficiente e com o menor custo possível, permitindo que estes bens e serviços cheguem ao consumidor a um custo acessível. O fato de termos a maior carga tributária nos transportes e, ao mesmo tempo, uma grande ineficiência em toda a infra-estrutura nacional, como as estradas, portos, aeroportos, sistema de cabotagem, dificulta que os produtos brasileiros sejam exportados de maneira eficiente e competitiva, ao mesmo tempo que onera as importações também, levando até o desembarque um custo proveniente de toda esta ineficiência.

Portal Transporta Brasil: Além de gastar com departamentos inteiros para cuidar das demandas tributárias, as transportadoras são fiéis depositárias de cargas com problemas com o Fisco. Este é um retrato do sistema tributário brasileiro?

Gilberto Luiz do Amaral: É. Transferir para as transportadoras a questão de serem co-responsáveis pelas mercadorias é um fato de onerar ainda mais este segmento. Notem que as transportadoras são as empresas que têm o maior número de autos de infração. São as transportadoras que recebem estes autos de infração da Receita Federal, na maior parte das vezes este auto é lavrado somente contra elas, que são as depositárias daquela mercadoria, e têm que promover a impugnação, a defesa, e muitas vezes tomar medidas judiciais em favor do seu cliente. Eu considero isso uma distorção da legislação brasileira.

Portal Transporta Brasil: É possível para as empresas realizar um planejamento tributário que minore o impacto da carga tributária nos transportes:

Gilberto Luiz do Amaral: Sim. O planejamento tributário nada mais é que um conjunto de medidas legais que visam à racionalização e a diminuição do custo tributário. No mundo todo as empresas operam sistemas de planejamento tributário e as transportadoras de cargas também. Não só o planejamento tributário de PIS, de COFINS e de ICMS, que é um tributo de grande importância para a planilha de custos das empresas, mas também pode-se fazer no âmbito do Imposto de Renda e Contribuição Social. Para aquelas que operam somente no transporte intermunicipal, é possível fazer planejamento com ISS. Um planejamento tributário eficaz faz com que a empresa diminua o risco de autuação, ao mesmo tempo em que tem uma carga tributária menor, transformando a transportadora em uma empresa mais competitiva.

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