Tabela de fretes em xeque: risco de nova greve?

Tabela de fretes em xeque: risco de nova greve?

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A guerra dos fretes está longe de acabar. Pivô e deflagradora de uma das maiores manifestações dos caminhoneiros brasileiros em toda História, a questão dos fretes ganha novos episódios. Para terminar a greve, no meio do ano passado, o governo federal teve que estabelecer uma tabela de fretes mínimos, além de garantir um controle maior no reajuste do diesel.

A greve acabou, o diesel baixou por algumas semanas, a tabela foi criada, mas hoje, oito meses depois, tudo ficou como antes: a subvenção do governo sobre o diesel acabou e diversas entidades representantes da indústria e do agronegócio entraram na Justiça contra a tabela de fretes mínimos. Eles não querem pagar fretes da tabela, pois consideram que isso inviabilizaria suas operações.

A Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, conseguiu essa semana na Justiça uma liminar que isenta as 150 mil indústrias associadas de cumprir a tabela.

Regras e multas

Segundo a regra da tabela, a empresa que fizer a contratação de frete abaixo da tabela está sujeita a multa que varia entre R$ 550 e R$ 10.500. E quem embarcar com frete abaixo, leva multa de R$ 550.

De acordo com a Fiesp, os novos requisitos cobrados por lei não estavam presentes na Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Michel Temer, durante a greve dos caminhoneiros. Em consequência disso, a nova resolução da ANTT fixa os preços de frete de forma incompatível com a nova legislação, afirmou a Federação. No entanto, Moreira aceitou os argumentos apresentados e concedeu a liminar. “Até a edição de nova resolução que atenda aos procedimentos previstos nas normas mencionadas, não há como observar o tabelamento de preços na forma definida pela resolução revogada”.

A Advocacia Geral da União (AGU) e a ANTT já entraram com recurso na Justiça para derrubar a liminar da entidade paulista.

Agronegócio

Depois da criação da tabela de fretes mínimos, no ano passado, diversos grupos do agronegócio, grandes produtores e embarcadores, anunciaram a compra de frotas próprias para diminuir a dependência de seu transporte com os caminhoneiros autônomos. Para os especialistas, tal movimento não resolveria a questão, pois faltam motoristas qualificados para preencher esses quadros.

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