Motoristas embriagados que causarem acidentes com morte serão punidos com mais rigor

Motoristas embriagados que causarem acidentes com morte serão punidos com mais rigor

Dia Nacional do Motociclista
Valores do prêmio tarifário do Seguro DPVAT serão menores em 2017
Falta de atenção foi o que mais provocou mortes nas rodovias federais em 2016

Motoristas embriagados ou drogados que causarem acidentes com vítimas no trânsito agora serão punidos com mais rigor. Medida passou a valer no dia 19/4, coincidindo com as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionadas em dezembro de 2017.

Com isso, condutores bêbados enquadrados por homicídio culposo (sem intenção de matar) terão de cumprir pena de cinco a oito anos de prisão, além de terem o direito de dirigir suspenso ou cassado. Antes, a pena era de dois a quatro anos.

Antes desta decisão, o delegado responsável pelo flagrante podia estipular uma fiança e liberar o motorista imediatamente. Com a elevação da pena, a medida não pode mais ser adotada, pois só é permitida quando a pena máxima para algum crime é de quatro anos. Somente um juiz poderá decidir pela liberdade ou não do motorista.

Nos casos em que há lesão corporal culposa (feridos sem intenção), a punição para o motorista passou de seis meses a dois anos para dois a cinco anos.

Já a punição para quem for pego no bafômetro é multa de R$ 2.934,70, além da suspensão da carteira de habilitação por um ano. E é a mesma para quem se recusa a fazer o teste.

COMMENTS