São Paulo prepara novo pacotão de concessões para o transporte

Rodovias, aeroportos regionais e linhas de transporte de passageiros serão concedidos à iniciativa privada

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O Governo de São Paulo deve anunciar neste mês um novo programa de concessões de infraestrutura para transportes, com licitações de rodovias, aeroportos regionais e transporte coletivo de passageiros. “O anúncio deve ser feito nas próximas semanas, as consultas públicas podem ser abertas já neste ano e as licitações poderiam ser feitas em 2016”, afirmou Giovanni Pengue Filho, diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

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Cerca de 30% da malha rodoviária do Estado -6 600 km – já é privatizada. O restante – 15 400 km – poderá passar para o setor privado via concessão ou parceria público-privada (PPP) em breve. O governo estuda ainda a concessão dos aeroportos de Jundiaí, Bragança Paulista, Campo dos Amarais (Campinas), Ubatuba e Itanhaém. O terminal do Guarujá também pode entrar na lista.

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O modelo de concessões também está sendo estudado para rotas de ônibus intermunicipais que não atendam à região metropolitana da capital do Estado. Seriam linhas entre São Paulo e cidades como Ribeirão Preto, Bauru, Presidente Prudente.

A licitação de rodovias também faz parte dos planos do governo federal. Nos próximos meses, 15 lotes de estradas devem ir a leilão. Segundo Mauricio Muniz, secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, o governo está trabalhando na flexibilização de exigências para aumentar o interesse no certame. A exigência de duplicar parte relevante dos trechos em cinco anos é um desses pontos.

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“Prevê-se que a extensão a ser duplicada seja menor do que a requisitada nos leilões de 2013”, afirmou. O governo também estuda eliminar a exigência de apresentação de patrimônio líquido para participar do leilão. Entre as inovações, também se pretende incluir, nos editais, um prazo de 120 dias para que pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro das concessões sejam analisados pelos órgãos competentes. “Hoje não há prazo e há queixas de que o processo demora muito”, disse Muniz.

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