ANTT abre audiência pública sobre concessão de trecho ferroviário entre Tocantins e São Paulo

Audiência vai receber contribuições sobre as minutas do edital, contrato e estudos preliminares sobre a concessão do trecho ferroviário entre Porto Nacional (TO) e Estrela d'Oeste (SP)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu audiência pública para receber sugestões sobre as minutas do edital, o contrato e os estudos preliminares para a concessão do trecho de ferrovia compreendido entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP).

A audiência pública teve início em 1º de julho e vai até o dia 11 do mesmo mês, com duas sessões presenciais a serem realizadas, uma em Brasília, no dia 08/07, e outra em São Paulo, em 10/07.

Pela minuta do edital, a subconcessão de exploração da ferrovia, compreendendo a construção, operação, manutenção, monitoração e gestão terá prazo de 35 anos. O leilão será feito pelo critério da menor tarifa. Os interessados apresentarão proposta econômica, com os valores da Tarifa Básica de Geração, da Tarifa Básica de Manutenção e da Tarifa Básica de Fruição. Além dessas tarifas, a remuneração da concessionária virá da exploração de operações complementares (como manobras, abastecimento e guarda de material rodante) e de receitas extraordinárias.

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