Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso de biocombustíveis em aviões

Comitê de Viação e Transportes apoia Projeto de Lei 5109/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), e alega que isso deverá baratear o custo da aviação no Brasil

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destaque-combustivel-aviacaFoi aprovada, no dia 4/12, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, uma proposta que permite a conversão de motores de aviões para uso de biocombustíveis, como etanol. A norma está prevista no Projeto de Lei 5109/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

A proposta, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (7.565/86), propõe que os motores de aeronaves deverão ser convertidos em oficinas credenciadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A entidade também fará a homologação dos equipamentos.

Para alguns parlamentares, isso deverá baratear o custo da aviação no Brasil. “O combustível convencional representa hoje cerca de 40% do custo operacional das empresas aéreas, e o preço dos derivados de petróleo deve se manter elevado nos próximos anos”, disse o relator, deputado José Stédile (PSB-RS).

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o texto com uma emenda já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O dispositivo permite a exportação e a operação das aeronaves que operam com biocombustíveis fora do Brasil. Essas atividades estavam proibidas pela proposta original.

O projeto tramita de forma conclusiva e já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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