Mato Grosso retira mais de R$ 600 milhões das rodovias para obras da Copa do Mundo

Mato Grosso retira mais de R$ 600 milhões das rodovias para obras da Copa do Mundo

No Estado com menos de 5,4 mil quilômetros de pistas asfaltadas, dos cerca de 27 mil existentes, governo prioriza realização de evento esportivo

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No Estado de Mato Grosso, onde mais de 80% das estradas de rodagem não são asfaltadas, o governo vem retirando, desde 2009, verbas destinadas à obras em rodovias e cedendo à Secopa-MT, órgão que cuida das obras para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com a Secretaria da Fazendo do Estado, em cinco anos, o Fethab (Fundo Estadual de Transportes e Habitação) já repassou R$ 660,8 milhões.

Estima-se que, dos R$ 640 milhões que o fundo deverá arrecadar no exercício de 2013, R$ 131 milhões irão para a Secopa, que além de executar outros projetos, prioriza a Arena Pantanal, estádio com capacidade para 43,6 mil espectadores e orçado em mais de R$ 500 milhões. Segundo especialistas, o estádio corre o risco de cair em desuso logo após o torneio, uma vez que a população local não tem o hábito de assistir a partidas de futebol como em outros Estados.

A contribuição imposta aos produtores agrícolas é o que compõe o volume de recursos do Fethab. Na teoria, deveria ser utilizado integralmente na melhoria de estradas e construção de habitações.

Aproximadamente 27 mil quilômetros de estradas estaduais estão ativas em Mato Grosso, e desses, somente 5,4 mil quilômetros são devidamente asfaltados. Em 2012, somente 150 quilômetros de rodovias foram pavimentadas pelo governo estadual.

Desde a constituição do fundo, o intuito básico é aprimorar as estradas do Estado para facilitar e baratear o escoamento de produtos agrícolas, que é a maior riqueza do Estado. Em setembro do ano passado, o grupo denominado Movimento Pró-Logística apresentou aos produtores rurais e entidades ligadas ao setor o projeto Corredores Estaduais do Agronegócio. A análise avaliou 120 trechos de estradas estaduais fundamentais para a melhoria do transporte da produção local, considerando a produção da soja, milho, pecuária bovina, madeira e insumos agrícolas. Apenas nestes trechos são mais de dez mil quilômetros que precisariam de investimentos em pavimentação e recuperação.

O governo estadual encaminhou em dezembro de 2012 à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para alterar a Lei Complementar 360/2009, tornando assim legal todos os desvios de verbas do Fethab para a Secopa. O Projeto ainda previa que o Executivo poderia retirar sempre que necessário até 30% dos recursos do Fethab e de outros fundos para gastar onde carecesse de agilidade. Um dos únicos parlamentares contrários à decisão foi a deputada Luciane Bezerra (PSB), que afirmou que o governo estava legitimando atos que cometeram na ilegalidade.

Segundo informação da Secopa, a secretaria não gastou todo o dinheiro dado pela Fethab, e ressalta que há a possibilidade de que devolva parte desses recursos. Estima-se que, até agora, R$ 156 milhões doados foram gastos, sendo grande parte nas obras da Arena.

Com informações da Folha de S. Paulo

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