Falta de planejamento em projetos na Bahia geram prejuízo de R$ 2 bi, diz TCU

Falta de planejamento em projetos na Bahia geram prejuízo de R$ 2 bi, diz TCU

Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) ficará sem uso por até quatro anos aguardando a construção do Porto Sul devido ao descompasso no planejamento

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A falta de planejamento e uma enxurrada de falhas cometidas na execução de dois megaprojetos de infraestrutura na Bahia: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, complexo portuário previsto para ser erguido em Ilhéus, um rombo de aproximadamente R$ 2 bilhões aos cofres públicos segundo o Tribunal de Contas da União.

A origem desse prejuízo bilionário está no cronograma dos estudos e das obras dos dois empreendimentos, ações que foram realizadas sem nenhum tipo de integração, embora a construção da Fiol, que ligará o sertão baiano até o litoral do Estado, só faça sentido se, na ponta dessa malha de mil quilômetros de trilhos, existir um porto para concluir o escoamento da carga.

Listada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fiol é administrada pela estatal Valec. A ferrovia, que receberá investimentos de R$ 4,334 bilhões, tem previsão de ter seus primeiros 500 quilômetros concluídos em junho de 2014, com a ligação de Ilhéus a Caetité. Uma segunda metade de 500 quilômetros está prevista para dezembro de 2015, com a extensão de Caetité até a cidade de Barreiras. Acontece que a conclusão do complexo Porto Sul, que até novembro de 2012 sequer tinha o seu local de instalação definido no litoral baiano, só deverá ocorrer daqui a 54 meses, ou seja, em junho de 2018. Isso significa que a Fiol, depois de concluída, ficará sem utilização por um período entre três anos e meio e quatro anos.

O descolamento entre os dois empreendimentos chamou a atenção do TCU, que auditou os projetos e calculou o prejuízo que será imputado à União por conta do descompasso nas obras. Ao todo, as perdas somam R$ 1,996 bilhão, cifra que inclui a receita cessante (lucro que a ferrovia deixará de gerar no período) e os custos do capital imobilizado, que embutem a depreciação dos ativos, os gastos com manutenção e o custo de oportunidade atrelado ao que foi investido na malha. Esse prejuízo pode ser ainda maior, já que o TCU se limitou a considerar apenas os investimentos feitos na construção da estrada de ferro, sem contabilizar outros custos atrelados ao projeto, como a sinalização os próprios trens que circularão na via.

Para defender a viabilidade do projeto, o governo destacou que a ferrovia serviria para integrar as áreas produtivas das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste do país, uma vez que sua malha deverá se ligar à Ferrovia Norte-Sul, também sob responsabilidade da Valec. Ocorre que, atualmente, os últimos 500 quilômetros de malha que ligariam a Fiol até a Norte-Sul, entre as cidades de Barreiras e Figueirópolis, no Tocantins, sequer têm data para serem iniciados. Não há, até o momento, nenhuma previsão quanto à conclusão dos estudos necessários para a definição desse traçado.

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