Câmara dos Deputados vai realizar hoje (04) uma audiência pública para analisar as condições e fiscalização de contratos e parâmetros de instalação e controle dos equipamentos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove hoje (04), uma audiência pública para discutir os critérios adotados para instalar os equipamentos eletrônicos que medem a velocidade dos veículos e como é feita a fiscalização dos contratos entre as empresas que operam esses aparelhos e os órgãos de trânsito.
O debate foi proposto pelo deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). “Não se está questionando a eficácia dos radares eletrônicos. É indubitável que tais aparatos contribuem para diminuição da quantidade de acidentes em determinadas vias. O que se pretende é debater os critérios para instalar esses equipamentos e fiscalizar esses contratos”.
Coutinho quer discutir ainda os critérios adotados para instalação de lombadas e radares eletrônicos em diversos pontos em uma mesma via e as repentinas mudanças do limite de velocidade em trechos muito próximos.
Foram convidados para a audiência:
– o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Julio Ferraz Arcoverde.
– o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe.
– o engenheiro de tráfego Paulo Cesar Marques da Silva.
COMMENTS