Pacote de investimentos para portos deve chegar a R$ 40 bi

Com todos os investimentos feitos, o Palácio do Planalto está confiante em atender ao crescimento da demanda. Redução de custos, alteração de gestão e novas licitações compõem novo tratado

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A presidente Dilma Rousseff articulou pessoalmente o formato final do pacote de investimentos destinados aos portos, em reunião com um grupo restrito de assessores, no último sábado (10).

As medidas ainda ganharão um último contorno, em nova reunião no Palácio do Planalto, mas as principais diretrizes do pacote foram sacramentadas e a presidente pretende fazer o anúncio oficial assim que retornar de viagem programada para a Espanha, no dia 19.

De acordo com auxiliares da presidente, o conjunto de medidas será “ambicioso” em termos de investimentos e “light” em mudanças do marco regulatório. Ao todo, os investimentos chegarão à R$ 40 bilhões, com contratos a serem firmados até 2014.

A maior parte dos recursos será aplicada pela iniciativa privada nos primeiros cinco anos. Novos terminais privativos, mesmo sem carga própria preponderante, voltarão a ser autorizados pelo governo. Isso só ocorrerá, no entanto, em locais enquadrados dentro do “planejamento estratégico” da Secretaria de Portos. Há quatro anos, esse tipo de terminal foi banido por decreto.

As Companhias Docas, responsáveis pela administração de 18 portos públicos, devem passar por um “choque de gestão”. O governo se dividiu sobre a criação de uma autoridade nacional portuária, nos moldes da extinta Portobrás, que serviria como uma espécie de holding para centralizar o comando das Docas.

Está batido o martelo em relação a um ponto que, no entendimento do governo, encarece os custos de fretes e atrapalha a competitividade do país: a atividade de praticagem. Quando o navio chega em um porto brasileiro, ele é obrigado a contratar os serviços de um profissional, habilitado pela Marinha, que conduz a embarcação. Dados em posse da Casa Civil indicam que o custo da praticagem, nos principais portos do Brasil, chega a ser 2,4 vezes superior à média internacional. Paga-se um preço de US$ 2,2 mil por hora de manobra. Em Hamburgo, esse custo gira em torno de US$ 1,4 mil; em Xangai, não passa de US$ 600.

Para forçar uma redução de tarifas, o governo está convencido a aumentar a oferta de práticos, que são uma espécie de “manobristas” dos portos. Uma comissão interministerial, com a presença da Secretaria de Portos, do Ministério dos Transportes e da Casa Civil, substituirá a Marinha na função de ditar o ritmo de formação desses profissionais, bem como os requisitos mínimos para ganhar a habilitação.

Um dos grandes destaques do pacote será o anúncio de licitação de novos terminais, em área pública dentro dos portos, para operação pela iniciativa privada. É o caso do Terminal do Meio, em Itaguaí (RJ), assim chamado por estar entre os terminais da Vale e da CSN. Ele deverá ter capacidade para movimentar pelo menos 24 milhões de toneladas de granéis sólidos por ano.

Com todos os investimentos feitos, o Palácio do Planalto está confiante em atender à crescente demanda nos portos brasileiros, que subirá de 258 milhões para 975 milhões de toneladas, entre 2009 e 2030, segundo o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), o estudo contratado pelo governo para subsidiar todas as discussões do pacote.

Com informações de Valor Econômico

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