Deputado quer proibir venda de peças usadas em desmanches

Objetivo do parlamentar é desestimular o mercado de peças usadas, que, segundo ele, sobrevive principalmente do desmanche de veículos roubados

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O Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou para análise na Câmara, um projeto que proíbe o desmanche e a venda de peças usadas, de carros e motos irrecuperáveis ou definitivamente desmontados.

Conforme a proposta, esses veículos deverão ser prensados depois que o proprietário ou a seguradora pedir a baixa do registro no órgão de trânsito. Em seguida, serão leiloados como sucata.

A medida acrescenta a proibição ao Código de Trânsito Brasileiro, que já prevê, para esses casos, a baixa do registro. A lei também proíbe a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi, a fim de manter o registro anterior.

O objetivo de Feliciano é desestimular o mercado de peças usadas, que, segundo ele, sobrevive principalmente do desmanche de veículos roubados. “Nesse contexto, os veículos antigos, que não são mais produzidos, tornam-se atraentes para o crime organizado, em contraposição ao interesse das empresas seguradoras, que cobram preços elevados pelo seguro”, observa o parlamentar.

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