Projeto estuda cadastro de motoristas alcoolizados e agrava pena para a infração

Para o autor da proposta, o alto número de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados demanda medidas mais rigorosas contra os infratores

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A Câmara dos Deputados estuda a criação de um cadastro nacional de motoristas infratores que foram flagrados conduzindo veículos sob a influência do álcool, agravando a pena prevista para a infração em casos de reincidência.

Hoje a pena é de multa de R$ 957,70 e de suspensão do direito de dirigir por 1 ano. Pela proposta, essa multa será dobrada e a suspensão do direito de dirigir valerá por 2 anos.

De acordo com o texto do Deputado Washington Reis (PMDB-RJ), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), ficará responsável por organizar e manter o Cadastro Negativo de Condutores, de acesso público, para a identificação dos infratores autuados por conduzir sob a influência do álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Para o parlamentar, o alto número de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados demanda medidas mais rigorosas contra os infratores. Segundo ele, “em 2011 foram registrados 7.552 acidentes envolvendo condutores embriagados, dos quais 307 resultaram em morte”.

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