Transporte marítimo do Brasil é dominado por bandeiras estrangeiras

Transporte marítimo do Brasil é dominado por bandeiras estrangeiras

Participantes do 2º Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval expuseram a condição brasileira no transporte marítimo, com 95% do comércio exterior do país feito pelo modal e apenas 1% em navios de bandeira brasileira

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O Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais (INEJE) realizou, na última sexta-feira (15/06), em Porto Alegre (RS), o 2º Seminário de Direito, Desenvolvimento Portuário e Construção Naval. O debate contou com apoio de mídia do Portal Transporta Brasil. Ao abrir o evento, que reuniu diversos representantes do setor, o presidente do Instituto, Luiz Alberto Pereira Filho, destacou que no Brasil 95% do comércio exterior é feito pelo mar e menos de 1% por meio de navios de bandeira nacional. “Isso já demonstra a necessidade de debater o tema e as políticas públicas para o setor”, disse.

O Seminário contou com a participação de Wilen Manteli, fundador e presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, que apontou um conjunto de dificuldades para o setor e as resumiu como um problema de mentalidade. “Em todas as etapas. Temos mentalidade de súditos. O Brasil cria suas próprias dificuldades: excesso de burocracia, retorno do intervencionismo estatal e disputas entre operadores privados são alguns dos principais entraves que impedem que o país navegue no rumo certo”. Segundo Manteli, os empresários do setor têm por obrigação cobrar e pressionar os responsáveis por esses entraves.

O coordenador do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária e Pós-Doutor em Regulação da Infraestrutura de Transportes e Portos da Harvard University, Osvaldo Agripino de Castro Júnior enfatizou que o Rio Grande do Sul tem boas condições para o desenvolvimento portuário e marítimo, mas é preciso existir no país maior segurança jurídica para reduzir o risco nas transações comerciais e aumentar a sustentabilidade. “A enorme dependência do transporte marítimo é uma das fraturas expostas da economia brasileira”, afirmou. Segundo ele, 80% dos contêineres são controlados por apenas quatro grupos transnacionais e o preço do frete é duas vezes maior do que na Europa, isso que 80% do comércio internacional é transportado pela via marítima” pontuou.

Para a advogada especialista em Direito Aquaviário, Daniela Ohana, muitos destes problemas poderiam ser amenizados se houvesse uma política pública direcionada à qualificação e capacitação do setor. “Temos que pensar com seriedade em estratégias desenvolvimento sustentável e uma cultura ‘maritimista’ e de comércio exterior. Falta aplicabilidade a boas ideias e um planejamento estratégico a longo prazo com integração de todos os órgãos intervenientes. É um absurdo imaginar que para atender à demanda crescente com o setor de óleo e gás, se reduza a formação de oficiais da marinha mercante de três para dois anos”, alerta.

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