ANAC realiza leilão de aeroportos de SP e DF

ANAC realiza leilão de aeroportos de SP e DF

Concessionárias deverão terminar obras antes da Copa do Mundo de 2014 e poderão administrar terminais por até 30 anos

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Na segunda-feira (6), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza um leilão para a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Brasília (DF), Viracopos (Campinas-SP) e Guarulhos (SP). Juntos, esses três terminais respondem pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Os valores mínimos são de R$ 3,4 bilhões para o aeroporto de Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para o de Campinas e R$ 582 milhões para o de Brasília, com contribuição fixa mínima ao sistema aeroportuário de R$ 5,477 bilhões. Serão vencedores os proponentes cujas maiores propostas, somadas, representem a maior contribuição fixa ao sistema aeroportuário. Os aeroportos concedidos serão fiscalizados pela ANAC, também gestora dos contratos de concessão.

Cada terminal tem um período distinto de concessão: 30 anos para Viracopos, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos. Os contratos somente poderão ser prorrogados uma única vez e por um período de cinco anos, como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária.

Uma das cláusulas dos contratos é a obrigatoriedade das concessionárias de concluir as obras para a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Nesta fase, para o Aeroporto de Brasília, estão previstos R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal para, no mínimo, dois milhões de passageiros por ano. Para Viracopos, os investimentos até os jogos somarão R$ 873,05 milhões, com novo terminal para, no mínimo, 5,5 milhões de passageiros anualmente. No caso de Guarulhos, os aportes até a Copa serão de R$ 1,38 bilhão, incluindo o novo terminal, com capacidade para sete milhões de passageiros por ano. Além dos terminais, estão previstas obras em ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras.

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