DER e Dersa apresentam estudo de impacto sobre duplicação da SP-099

Conselho Estadual do Meio Ambiente deverá agendar audiências públicas para discutir o projeto

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O DER (Departamento de Estradas de Rodagem), com apoio da Dersa, solicitou a Licença Prévia para as obras de duplicação do trecho de Planalto da rodovia dos Tamoios (SP-099). Com isso, o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental /Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) atualizado foi protocolado na Secretaria do Meio Ambiente na terça-feira (30/8).

Desde 2006, o projeto de duplicação da rodovia é estudado pelo DER, e por questões de planejamento e detalhamento de projeto, a obra prevista para o trecho de Planalto foi postergada.

A partir de um convênio celebrado em julho deste ano entre a Dersa e o DER, o projeto de duplicação da SP-099 passou a figurar entre as obras prioritárias da Secretaria Estadual de Logística e Transportes. Após acertado o acordo, foi contratada a revisão e atualização dos estudos de impacto ambiental e a retomada do processo de licenciamento ambiental.

Na atualização, os estudos consideraram como trecho de Planalto o segmento compreendido entre os kms 11,5 e 60,4. Segundo a Dersa, no trecho do Planalto, a obra de duplicação está planejada para ocupar a faixa de domínio já existente, minimizando assim o impacto ambiental e diminuindo execução de intervenções que demandem supressão de vegetação nativa.

Em breve, audiências públicas serão agendadas pelo Cosema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Na ocasião, serão apresentadas as informações do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente à comunidade local. As contribuições feitas pelos participantes serão recebidas e avaliadas pelo empreendedor e pela Cetesb visando possibilitar o contínuo aprimoramento do projeto.

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