Licenciamento de caminhões em SP gera polêmica entre transportadores

Segundo entendimento da Polícia Rodoviária Federal, cavalos mecânicos devem ser licenciados no mesmo período de veículos de passeio, reboques e semi-reboques. Caminhões truck e toco seguem mesmo calendário, iniciado em setembro

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Tradicionalmente, o calendário de licenciamento de caminhões e outros veículos de carga no Estado de São Paulo inicia no mês de setembro. Mas, conforme entendimento da Polícia Rodoviária Federal, publicado via portaria nº 2762/08, os cavalos mecânicos e unidades tratoras não entram nesta programação e deverão ser licenciados a partir de abril, junto com veículos de passeio, reboques e semioreboques.

A medida desagrada as empresas de transporte de cargas paulistas e o sindicato que as representa, o SETCESP, anunciou que tem realizado reuniões com a PRF para solucionar a questão. “O problema é que no certificado dos cavalos mecânicos vem escrito caminhão-trator, que, como definido no Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, ‘é o veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro’. Para a Polícia Rodoviária Federal tal definição não autoriza a interpretação que se trata de ‘caminhão de carga’, como definido na Portaria n.º 2.762/08 do DETRAN”, diz a entidade em comunicado recente a seus associados.

O presidente do Sindicato, Francisco Pelucio, informou que a entidade está tentando se reunir com as autoridades competentes, como ocorreu em 23 de setembro com o Superintendente Bosco e o Inspetor Lins, da Polícia Rodoviária Federal, visando encontrar uma saída para o problema. Também há gestões junto ao DETRAN. No entanto, o SETCESP recomenda que as transportadoras fiquem  atentas ao licenciamento de seus veículos, principalmente para 2010.

“Não concordamos com esta interpretação, pois tradicionalmente licenciamos nossos caminhões a partir de setembro, e os “cavalos mecânicos” têm por objetivo tracionar carretas, que levam cargas. Vamos falar com todas as autoridades competentes para tentar reverter este assunto”, comenta Francisco Pelucio, presidente do SETCESP.

Por: Leonardo Helou Doca de Andrade – Redação Portal Transporta Brasil

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